Kafka no Congresso

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Se o escritor Franz Kafka estivesse vivo e desse uma voltinha no nosso Congresso Nacional, teria ótima inspiração para uma sequência de O Processo. No romance, o personagem Josef K. perde-se nos labirintos de uma ação judicial convivendo com o absurdo de não saber do que está sendo acusado. Na Câmara dos Deputados brasileira, o surrealismo tem outros contornos: os parlamentares sabem os motivos das condenações de determinados colegas, mas cultivam uma estrutura para lá de kafkiana para protelar ou evitar quaisquer punições.

Não se trata apenas da recente questão dos mensaleiros. Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010 a 13 anos e 4 meses de prisão por peculato e formação de quadrilha, toca seu mandato sem qualquer recriminação dos demais congressistas. No dia 13 de dezembro, o STF confirmou a condenação e, na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a prisão imediata do peemedebista – o que ainda não foi aceito.

Donadon foi considerado culpado, por sete votos a um, pelo desvio de R$ 8,4 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia, que ocorreu por meio de simulação de contratos de publicidade. O julgamento aconteceu 25 dias após o primeiro turno das eleições de 2010, quando ele conseguiu o terceiro mandato consecutivo na Câmara. Mesmo com a decisão, Donadon nunca foi alvo de qualquer processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Se fosse, dificilmente seria condenado pelos colegas. Na Casa, reina o consenso velado de que fatos pretéritos ao atual mandato não podem levar à cassação. Em setembro de 2011, a perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) chegou a ser votada em plenário, mas derrubada por 265 parlamentares.

Jaqueline foi filmada recebendo dinheiro vivo do pivô do mensalão de Brasília, Durval Barbosa, durante a campanha eleitoral de 2006. Indignado, o relator do processo, Carlos Sampaio (PSDB-SP), chegou a questionar: e se aparecesse um vídeo de um parlamentar que praticou pedofilia, matou ou estuprou? Como o caso envolvia "só" caixa dois de campanha, ficou tudo por isso mesmo.

Nesta semana, meses após as condenações (ainda não definitivas) de quatro deputados envolvidos no mensalão, o PSDB promete ingressar com as primeiras representações contra eles no Conselho de Ética. Na mira, o recém-empossado José Genoino (PT-SP), além de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Processos de perda de mandato contra Cunha e Henry devido ao mensalão chegaram ao plenário da Câmara em 2006, mas ambos foram absolvidos. Já Costa Neto renunciou em 2005 para escapar da cassação e um ano depois conseguiu se reeleger. Será que alguma coisa vai mudar desta vez?

Até agora, dirigentes da Câmara como o atual presidente Marco Maia (PT-RS) e seu mais provável sucessor, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), têm batido o pé para firmar a independência institucional do Legislativo ante o STF. Os dois são contra a decisão recente do tribunal de que a condenação após trânsito em julgado vai gerar perda automática de mandato, sem aval da Câmara. Em tese, os argumentos são bastante válidos, mas se esfacelam na prática.

É só dar uma olhada no episódio Donadon, uma espécie de Josef K. às avessas.