O governo federal começa a receber hoje propostas dos 24 municípios brasileiros enquadrados no Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana. O novo PAC dispõe de R$ 18 bilhões (R$ 12 bilhões em financiamentos e R$ 6 bilhões a fundo perdido), que serão distribuídos em uma espécie de "vestibular" para obras de melhorias no trânsito. Em resumo, a ideia é que os melhores projetos fiquem com o dinheiro.
Até daria para acreditar que se trata de um simples concurso de competência técnica mas como o Brasil não é exatamente uma Finlândia no trato com a verba pública, a política será fundamental para ver quem receberá uma fatia decente do bolo.
Eis que Curitiba, única cidade paranaense inserida no programa, terá pela frente uma concorrente de peso, Porto Alegre. Os prefeitos de ambas as capitais vão fazer sugestões idênticas para concretizar um sonho em comum, o metrô. Os gaúchos querem um sistema com extensão de 12,5 a 15 quilômetros, avaliado entre R$ 2,1 bilhões e R$ 2,3 bilhões, enquanto o projeto paranaense tem 13 km e deve custar R$ 2,253 bilhões.
As duas propostas já foram apresentadas para o PAC da Copa e rejeitadas porque não ficariam prontas até meados de 2014. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, elogiou ambas na última quarta-feira e disse que elas agora só precisam estar "redondinhas" para serem contempladas. Fazendo as contas de uma forma conservadora, "quadrada" mesmo, não deve ser bem assim.
Digamos que o governo reserve metade dos recursos do programa apenas para as nove maiores capitais. Na média, seriam R$ 330 milhões a fundo perdido por município. Tanto curitibanos quanto portoalegrenses dependem de pelo menos R$ 1 bilhão do orçamento da União para tirar seus metrôs do papel.
Digamos, por outro lado, que a tese do concurso 100% técnico é realmente para valer e que, como disse a ministra, Curitiba e Porto Alegre fiquem mesmo na frente das demais propostas. Ainda assim é difícil de acreditar que a dupla sulista receba dois terços de tudo o que está disponível para um total de 24 municípios. Com pretensões caras para recursos escassos, não há outra saída a não ser competir com o que cada uma tem à mão.
É aí que a situação se complica. Paraná e Rio Grande do Sul são como irmãos gêmeos com personalidades totalmente distintas. São parecidos nos traços da colonização europeia, no tamanho da população e até no Produto Interno Bruto. Já na política...
Mesmo com apenas um congressista a mais do que os paranaenses (34 a 33), a bancada federal gaúcha é tradicionalmente mais articulada basta lembrar de onde vem o atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT). Quando o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), foi discutir o metrô com Miriam Belchior na quarta-feira, esteve acompanhado de 14 parlamentares conterrâneos.
Meia hora antes, o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), falou sobre o mesmo tema com a ministra e só teve a companhia da senadora Gleisi Hoffmann (PT). Isso sem contar que a presidente Dilma Rousseff, que em época de cortes no orçamento vai controlar qualquer decisão de investimento, fez carreira no Rio Grande do Sul justamente no PDT de Fortunati.
Não que a disputa por recursos para o metrô tenha de se transformar em uma guerra fratricida ou regionalista. A verdade, contudo, é que os menos atuantes em Brasília sempre ficam para depois. É excelente que o novo PAC comece com um discurso de estímulo à qualidade técnica dos projetos, no que Curitiba sempre se notabilizou.Porém sem empenho político em todas as esferas vai continuar difícil sair da sombra dos gaúchos.
