Virou coqueluche em Brasília pregar que uma reforma política resolverá tudo o que há de ruim no país. Ao deixar o governo, Lula prometeu dedicar todas as suas forças à proposta, enquanto Dilma Rousseff só se refere a ela como "mãe de todas as reformas" e o Congresso Nacional articula comissões especiais embaladas como celeiros de mudanças revolucionárias. Sim, é muita espuma para pouco chope.Como já ocorreu em 2007, sem sucesso, o cerne da reforma vai girar em torno de alterações nas regras eleitorais, em especial na disputa proporcional (para vereador, deputado estadual e federal). Atualmente, o eleitor vota em um sistema de lista aberta, na qual escolhe primeiro o partido e depois o candidato. Três novas fórmulas serão colocadas à mesa voto em lista fechada, distrital ou distrital misto.
Na primeira hipótese, o eleitor escolhe apenas o partido, que apresenta uma lista preordenada de candidatos. Na segunda, o país é dividido em distritos com o mesmo número de eleitores e vencem os candidatos com mais votos, independentemente da sigla. A terceira é um híbrido das duas, metade das cadeiras do parlamento é preenchida por parlamentares distritais e os outros 50% pelos indicados nas listas partidárias.
O resultado dessa discussão desencadeará o andamento dos demais temas. O mais importante deles é o financiamento público de campanha, que abriria a possibilidade de disputas eleitorais mais justas e menos nababescas. Há consenso no Congresso de que o financiamento público só caberia em eleições majoritárias (para prefeito, senador, governador e presidente) e nas proporcionais com voto em lista fechada ou distrital misto embora especialistas defendam que ele é possível inclusive no modelo atual.
Está bem claro que as regras aplicadas hoje têm problemas. O sujeito que votou no palhaço Tiririca (PR) para "protestar" ajudou indiretamente a eleger candidatos a deputado federal do PT, PC do B, PRB e PT do B. Se a reforma ao menos acabar com as coligações nas eleições proporcionais, já será uma enorme vitória.
O problema, contudo, não está exatamente na lei vigente, mas no desconhecimento das normas e, principalmente, na falência do formato de política partidária adotado no Brasil. De maneira geral, os políticos usam e abusam da desinformação dos eleitores para manter nacos de poder. Em grande parte, as pessoas votam pensando no candidato e não no partido para deputado porque simplesmente se embananam em uma eleição na qual ainda precisam escolher senador, governador e presidente cargos considerados mais "nobres".
Nada garante que o esconde-esconde vai acabar com uma mudança para listas fechadas, voto distrital ou distrital misto. Claro, há também a falta de interesse popular. Mas isso se deve em grande parte à jocosidade dos partidos, transformados em clubes de cavalheiros (para não dizer outra coisa).
São eles, os partidos, que precisam de uma reforma urgente. Não adianta voto em lista ou distrital misto se as legendas não têm qualquer tipo de interface com o mundo real. Nada mais deprimente, por exemplo, do que ver os movimentos "jovens" e de "renovação" das siglas nas mãos de filhos e netos de quem está na política desde sempre.
O curioso é que, para isso, não é necessário qualquer mudança legal. O duro é acreditar que os partidos topam mudar de dentro para fora. É bem mais prático jogar a sujeira para baixo do tapete e culpar o sistema, esse malvado.
