OAB é contra convocação extraordinária de juízes para o TRT

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A convocação extraordinária de juízes titulares de varas do Trabalho para, em caráter excepcional, atuarem na segunda instância, está sendo contestada pela OAB Paraná. O presidente da Seccional, Alberto de Paula Machado, encaminhou ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, desembargadora Wanda Santi Cardoso da Silva, pedindo a revogação da resolução administrativa 029/2007, que deliberou sobre a convocação. A razão para o TRT convocar os magistrados de primeira instância seria o acúmulo de processos pendentes de julgamento naquele tribunal. Para resolver a situação, o TRT requisitou dez juízes titulares de varas do Trabalho de Curitiba, Londrina, Maringá e outras cidades. A decisão, no entanto, acabou acarretando adiamentos de audiências em algumas varas e há previsão de que outras varas sofram com o acúmulo na tramitação e julgamento de processos.

OAB Paraná participa de correição em Wenceslau Braz – A OAB Paraná vai acompanhar no dia 29 de outubro a correição geral ordinária na comarca de Wenceslau Braz, presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Leonardo Pacheco Lustosa. O advogado Claudionor Siqueira Benite foi designado pela Seccional para participar da atividade. Na ocasião, advogados pretendem conversar com o corregedor sobre a atuação de um juiz da comarca, que vem provocando descontentamento. A correição começa às 8h30.

Curso sobre lei 11.441 é realizado na OAB de Londrina – A Subseção da OAB em Londrina realiza, nos dias 9 e 10 de novembro, curso sobre a lei 11.441: Inventários, Partilhas, Separações e Divórcios Consensuais por via administrativa, aspectos teóricos e práticos. O professor será o mestre em Direito Civil Christiano Cassettari. O número de vagas é limitado a 100 pessoas e a taxa de inscrição é de R$ 50,00. As aulas ocorrem no auditório da subseção. Mais informações: (43) 3294-5914 ou pelo site: www.oabpr.org.br/esa.

Livrarias da Caixa fazem promoção de 3 mil obras jurídicas – Nos meses de outubro e novembro, as livrarias da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná vão realizar venda promocional de obras jurídicas. Serão aproximadamente 3 mil títulos com 50% de desconto para pagamentos à vista em todas as lojas do estado. Nas livrarias de Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama a promoção ocorre entre 29 de outubro e 10 de novembro. Em Curitiba, a promoção será realizada na Casa do Advogado (Rua Cândido de Abreu, n.° 304), entre os dias 29 de outubro e 30 de novembro.

IDCC e OAB Londrina oferecem pós-graduação de Direito Processual Civil – O Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) e a Subseção da OAB em Londrina organizaram uma pós-graduação na área de Direito Processual Civil. As aulas terão início no próximo dia 26 e ainda restam algumas vagas. O curso é destinado a juízes, promotores, advogados, procuradores, professores e bacharéis de direito e encerra em novembro de 2008. As aulas serão no auditório da subseção, em três sextas-feiras e sábados por mês. A taxa de inscrição é de R$ 70,00 mais 18 parcelas de R$ 286,00. Mais informações e inscrições: (43) 3326-0475 ou pelo site: www.idcc.org.br.

OAB de São José dos Pinhais instala Comissão de Vítimas de Crimes – A Subseção da OAB em São José dos Pinhais vai instalar, nesta sexta-feira (19), às 19h, a sua Comissão de Vítimas de Crimes. Na ocasião, os advogados Adel El Tasse e Walmir de Oliveira Lima Teixeira vão ministrar palestra sobre o Tribunal do Júri – Aspectos Polêmicos. O evento será realizado no auditório da subseção, Rua Paulino de Siqueira Côrtes, n.° 1.289.