Pesquisa do diagnóstico mobiliza advogados em todo o Paraná

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Na primeira semana de coleta de informações para a elaboração do diagnóstico do Poder Judiciário, passou de 2,3 mil o número de advogados que responderam ao formulário pela internet. A OAB Paraná pretende utilizar os resultados da pesquisa para reivindicar melhorias nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. A pesquisa também está sendo respondida em formulário impresso, enviado a todos os advogados do estado. O questionário pode ser entregue em urnas colocadas nas sedes das subseções e nas salas do advogado nos fóruns.

OAB Paraná diz que chegou a vez de o Senado Federal fazer a sua parte – O Conselho Seccional decidiu no último dia 31 enviar moção aos senadores paranaenses pedindo que atendam ao clamor popular em relação ao caso Renan Calheiros. A sociedade brasileira está indignada com a situação do senador, que mesmo após uma sucessão de denúncias que comprometem a sua conduta ética e moral insiste em permanecer no cargo. Em moção apresentada pelo Conselheiro José Lúcio Glomb, a OAB Paraná manifestou opinião no sentido de que o Senado deve fazer como o STF, que em recente decisão recebeu a denúncia contra os 40 acusados no caso do mensalão, atitude que teve grande apoio de toda a população brasileira.

Repúdio à invasão da Seccional do DF pela Polícia Federal –A OAB Paraná repudia a ação da Polícia Federal e do Ministério Público na sede da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. O prédio foi ocupado no último dia 3 por policiais federais e agentes do Ministério Público, que atendiam ao mandado de busca e apreensão solicitado pela procuradora da República Anna Carolina Resende de Azevedo Maia e concedido pelo juiz da 10.ª Vara Federal Criminal Ricardo Augusto Soares Leite. Para a OAB Paraná, trata-se de um ato abusivo e de desrespeito ao Estado democrático de Direito. A Seccional exige providências para que ações como essa não se repitam e presta solidariedade à presidente da Seccional do DF, Estefânia Viveiros.

OAB Paraná institui comissão para tratar de propriedade intelectual – A OAB Paraná criou a Comissão de Propriedade Intelectual, que trata de assuntos como direito autoral, direito ao conhecimento, falsificação, fraude e pirataria, marcas e patentes, propriedade industrial, e patrimônio histórico, cultural e ambiental. Esta é a primeira vez que a OAB Paraná institui uma comissão específica para matérias de propriedade intelectual. De acordo com a presidente da Comissão, Patrícia Luciane de Carvalho, este é um campo de trabalho que precisa ser mais conhecido e explorado. Por isso uma das propostas da comissão é trabalhar para que o tema da propriedade intelectual torne-se uma disciplina no currículo regular dos cursos de Direito. Também fazem parte da comissão os advogados Maria da Glória Colucci (vice-presidente), Mathieu Bertrand Struck (secretário), Ana Paula Myszczuk, Clarissa Bueno Wandscheer, Letícia Borges da Silva e Maria Inez Araújo de Abreu.