O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, participou na última sexta-feira, em Porto Alegre (RS), do Movimento contra a Impunidade e a Corrupção, promovido pela OAB do Rio Grande do Sul. Machado, mais o presidente da seccional gaúcha, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, e o da OAB de Santa Catarina, Paulo Roberto de Borba, se uniram para dar início a uma ampla manifestação nacional pela moralização do cenário político brasileiro. A manifestação ocorreu no centro da capital gaúcha e reuniu representantes de diversos setores da sociedade.
OAB Paraná discorda da proposta de resolução da Anac A OAB Paraná alerta para a ilegalidade da minuta de resolução da Agência Nacional de Aviação Civil sobre overbooking. Em resposta à consulta pública aberta pela Anac, a OAB encaminhou formalmente uma análise jurídica que conclui pela inconstitucionalidade da resolução, por ferir dispositivos da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. A proposta da Anac estabelece uma tabela fixa de valores de compensação a serem pagos aos passageiros prejudicados. Entretanto, segundo normas constitucionais, os valores a serem ressarcidos devem ser ilimitados e avaliados caso a caso, pois dependem da extensão do prejuízo. Para responder à consulta da Anac, a diretoria da OAB Paraná se baseou em parecer da sua Comissão de Direito do Consumidor.
Jantar comemorativo está marcado para o dia 9 de agosto Os advogados já podem se programar para o jantar comemorativo ao Dia do Advogado. O jantar será no dia 9 de agosto, às 20h30, no Salão Azul do Clube Curitibano, em Curitiba.
Presidentes de seccionais da OAB pedem afastamento imediato de Renan Calheiros O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), integrado por 27 dirigentes da OAB de todo o país, defendeu na última semana o afastamento imediato de Renan Calheiros da presidência do Senado. Calheiros é alvo de investigação no Conselho de Ética do Senado. O presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, participou do encontro em Brasília.
OAB Paraná critica decisão do Ministério da Educação sobre novos cursos "O Ministério da Educação presta um desserviço à nação ao aprovar 20 novos cursos de Direito, apesar do parecer desfavorável da Ordem dos Advogados. Em meio a uma grave crise no ensino jurídico do país, com índices alarmantes de reprovação, é inaceitável que o Ministério ignore essa realidade". A declaração é do presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado, ao criticar a decisão do Ministério da Educação de autorizar a abertura de mais faculdades de Direito. As autorizações foram concedidas entre os dias 26 de junho e 2 de julho. O Colégio de Presidentes de Seccionais, reunido em Brasília, na última semana, também divulgou nota em que repudia a decisão do MEC, por desprezar critérios elementares de qualidade.
Câmara de Prerrogativas aprova desagravo em favor de advogado de Maringá A Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná aprovou o pedido de desagravo em favor do advogado Matheus Gabriel Rodrigues de Almeida, de Maringá, por ofensa no exercício da profissão. O desagravo público foi concedido contra a conduta do promotor de justiça Edson Aparecido Cemensati e deverá ser cumprido na tribuna do Tribunal do Júri de Maringá.
Unidade volante da Caixa passará por cidades da Região Sul do estado A Caixa de Assistência dos Advogados mantém o serviço de atendimento dos advogados do interior com a sua unidade volante da Livraria da Caixa. Nesta semana, a unidade estará percorrendo cidades da Região Sul do estado, com o seguinte roteiro: dia 17, em Rio Negro; dia 18, na Lapa; dia 19, em União da Vitória; e dia 20, em Palmas. O veículo estará estacionado sempre junto ao fórum das cidades, das 10 às 18 horas.
Deixe sua opinião