A Operação Lava Jato e a cooperação internacional

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A Operação Lava Jato está desencadeando um enorme número de investigações envolvendo condutas de agentes públicos e empreiteiros em diversos países da América e da Europa. Um dos primeiros episódios internacionais identificado no escândalo da Petrobras foi a suspeita de sobrepreço na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela estatal. O ex-diretor da estatal e primeiro dos delatores, Paulo Roberto Costa, disse aos investigadores brasileiros no seu processo de delação premiada que houve esquema de corrupção na compra e que ele próprio recebeu R$ 1,5 milhão.

Todos os procedimentos de lavagem de dinheiro também passam por intermediações em bancos em países estrangeiros. Boa parte das centenas de milhões de reais que devem ser devolvidos como resultado de delações premiadas havia sido depositada em bancos na Suíça. Além disso, as movimentações para pagamento de propina passaram por ao menos um banco no Uruguai e outros dois suíços.

A Suíça, felizmente, vem colaborando desde o ano passado para apurar as suspeitas de lavagem de dinheiro desviado da Petrobras em instituições financeiras lá sediadas. Graças a essa colaboração, na quarta-feira (22), o Ministério Público divulgou que encontrou indícios de que a construtora Odebrecht usou contas na Suíça para pagar propina a ex-diretores da Petrobras.

Conforme mostrou a Gazeta do Povo ontem, agentes da promotoria peruana querem vir ao Brasil investigar suspeita de pagamento de propina em projeto de uma rodovia no Peru de responsabilidade de empreiteiras brasileiras. Em Portugal, autoridades brasileiras fizeram um pedido de cooperação à Procuradoria-Geral da República portuguesa para investigar desdobramentos do esquema da Lava Jato naquele país. Além disso, a Justiça dos Estados Unidos investiga perdas de acionistas da Petrobras por causa do escândalo de corrupção.

Essas diversas frentes investigativas mostram o quanto os crimes do colarinho branco estão ficando sofisticados e o quanto estão se tornando internacionais. Está cada vez mais fácil movimentar valores de origem ilegal no mundo globalizado. E o avanço na tecnologia deve tornar ainda mais facilitada a ação criminosa.

Aos olhos do crime, o mundo se tornou menor. Ficou também mais fácil de dominar.

Da mesma forma que o crime do colarinho branco ultrapassa fronteiras com desenvoltura é necessário que o poder de investigação dos Estados e a consequente repressão a criminosos seja igualmente habilidosa. Para isso é necessário estreitar laços de cooperação com outros países de forma perene. É preciso dar tratamento recíproco aos outros países, a fim de evitar prejuízos para investigações futuras.

A Lava Jato mostrou o quanto países como Brasil estão vulneráveis à ação dos criminosos do colarinho branco. Demonstrou também a necessidade urgente de fortalecer vínculos internacionais para detectar movimentações financeiras atípicas, que possam ser fruto de crimes como lavagem de dinheiro e corrupção.