Eduardo Cunha precisa se afastar (ou ser afastado) da presidência da Câmara

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O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) precisa se afastar da presidência da Câmara Federal, caso a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se voluntariamente não se afastar, deverá ser removido do cargo de presidente pelos seus pares. Não se trata de retaliação, nem de perseguição, tampouco de vingança. A denúncia contra o presidente da Câmara é grave. Em casos como esse, o afastamento tem o objetivo de preservar o Poder Legislativo e, em última análise, a democracia.

Quando denunciados por corrupção, deixar a presidência do Legislativo deveria ser o procedimento padrão de políticos responsáveis. Afinal, o presidente de uma casa legislativa é chefe de Poder, possui prerrogativas mais amplas que os demais parlamentares, o que o permite exercer grande influência sobre outros poderes. Mesmo que não aja ostensivamente para atrapalhar investigações contra si, a simples permanência na chefia do Legislativo é suficiente para causar conflitos desnecessários, prejudicando o bom funcionamento da democracia.

No Brasil, é sempre bom lembrar, não é a regra se afastar do cargo. Para a vergonha da Assembleia Legislativa, o deputado Nelson Justus perseverou no cargo de presidente da Casa, apesar da sucessão de denúncias de irregularidades descobertas na série de reportagem dos Diários Secretos, feitas em conjunto pela Gazeta do Povo e pela RPC TV. Na época, teve inclusive o apoio da maioria dos deputados estaduais.

Cunha é acusado pelo MPF de ser sócio oculto do lobista do PMDB Fernando Soares – o Fernando Baiano. Segundo o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o atual presidente da Câmara teria recebido propina milionária em 2011, para facilitar a contratação do estaleiro Samsung, que foi responsável pela construção sem licitação de navios-sondas Petrobras 10000 e Vitoria 10000.

O presidente da Câmara afirma ser inocente e estar aliviado com a denúncia, já que, agora, o STF terá de se pronunciar. Enquanto não há decisão do Supremo, o afastamento de Cunha deveria ser provisório – uma simples medida de cautela para assegurar o regular funcionamento da democracia. Se o STF rejeitar a denúncia, não haverá obstáculos para que Cunha retorne ao cargo.

Em algum momento os políticos brasileiros vão precisar aprender a ter a grandeza do desapego. As ambições pessoais jamais poderiam sobrepujar o regime democrático. Os desejos individuais jamais poderiam menosprezar o bom funcionamento da República. Note-se que aqui não se está em questão o jogo partidário mesquinho, que acredita legítimo apoiar Cunha para enfraquecer Dilma Rousseff. Da mesma forma não se está em questão remover o peemedebista para facilitar a vida da presidente. Se o STF aceitar a denúncia, Cunha precisa deixar o cargo por uma questão de defesa das instituições.