Cento e vinte políticos se recusam a pagar tributo e estão forçando o contribuinte a fazê-los pagar nas urnas. Eles são senadores, suplentes e ex-senadores que preferiram deixar para a sociedade a conta do Imposto de Renda não recolhido sobre os 14.º e 15.º salários. Com base em um ato da Mesa Diretora, o Senado vai desembolsar mais de R$ 5 milhões para pagar o imposto devido por parte dos senadores. Esse malabarismo escandaloso parece ser ilegal. Como é possível os cofres públicos (do Senado), quitarem o imposto dos senadores para os cofres públicos (da União)? Somente no fantástico mundo dos senadores da República brasileira isso pode ser considerado normal.
Pelo que diz a legislação tributária, o imposto de renda é devido toda a vez que alguém obtém qualquer tipo de rendimento, independentemente de sua origem. A renda pode até ter sido adquirida de forma ilegal. Mesmo assim, o imposto sempre será devido. E mais. Sem lei que isente ou perdoe os senadores do pagamento do Imposto de Renda sobre os 14.º e 15.º salários, não parece ser lícito que o pagamento seja feito pelo Senado.
O ato da Mesa Diretora do Senado está mais para uma ilusão contábil. O dinheiro que o Senado irá gastar com o imposto devido pelos seus membros é público e, portanto, pertence ao contribuinte. E ainda que toda a operação seja legal, é de moralidade pública questionável. Isso não precisaria nem ser explicado aos senadores. Eles desempenham um papel de grande relevância para o equilíbrio das instituições democráticas. São legisladores. Fazem leis para que todos, inclusive eles próprios, cumpram. Deviam dar o exemplo.
Entre os paranaenses, três políticos não aparecem na lista dos que pagaram o Imposto de Renda devido. São eles o senador Roberto Requião (PMDB) e os ex-senadores Flávio Arns (PSDB) e Osmar Dias (PDT). Em matéria de Yuri Al'Hanati nesta Gazeta do Povo de ontem, o vice-governador Flávio Arns disse que ainda está avaliando o teor da decisão da Receita Federal. Como o texto da lei tributária é muito claro recebeu rendimento, pagou tributo , Arns não deve tardar a entender que ele próprio deverá saldar a dívida. Já Requião e Osmar Dias precisam vir a público para dizer se ainda irão pagar o imposto devido, ou se deixarão a conta para o contribuinte.
Os órgãos fiscalizadores, se quiserem, podem vir a reverter o escândalo dos impostos dos senadores pagos pela sociedade. Os cidadãos brasileiros também não precisam ficar inertes. Todos podem fazer sua parte cobrando de senadores, suplentes e ex-senadores que paguem o imposto devido. Se mesmo assim não pagarem, basta lembrar deles nas urnas. Não os reeleja. Assim, eles vão entender que precisam ser responsáveis e pagar a própria conta.
