O equilibrista

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Muitos se candidatam e prometem mundos e fundos, mas assumir uma prefeitura ou um governo estadual é sempre muito complicado. Parece que os governantes desconhecem totalmente as finanças e, quando tomam posse, dizem que não há dinheiro para fazer tudo o que foi prometido nas campanhas. Está certo que as promessas geralmente são exageradas, mas o fato é que existe sim muita verba. A questão é: quais são as prioridades?

Estamos em meio a uma discussão sobre o aumento salarial de policiais civis e militares no Paraná. O governo ofereceu reajustes até significativos (a proposta inicial era de 26% e 23,3%, respectivamente), mas só o pessoal em início de carreira teria vantagem. Por isso o governo fez ontem uma contraproposta.

Esta é uma situação delicada: funcionários da saúde, educação e segurança têm todo o direito de exigir boa remuneração, pois atuam em áreas fundamentais. Só que o corporativismo não pode falar mais alto. Os sindicatos precisam ter a responsabilidade de trabalhar com números condizentes com a realidade financeira de cada ente: governo federal, estadual ou municipal.

Por outro lado, os governantes devem se cercar de bons técnicos, que consigam cortar gastos supérfluos e fazer render o dinheiro arrecadado com nossos impostos. Além de ter uma boa equipe, os prefeitos, governadores e o presidente da República precisam ser grandes equilibristas. Mesmo tendo recursos, os gestores têm de conciliar muitos gastos necessários (como saúde, educação e segurança) com despesas extraordinárias (geralmente obras de infraestrutura).

Infelizmente é difícil achar bons exemplos de gestores equilibristas. Por exemplo: quando Jaime Lerner assumiu, em 1995, 74% dos gastos do governo eram com pessoal (essa não é a fórmula para verificar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também é reveladora). Nesse mesmo ano, considerando todas as 27 unidades da federação, o gasto com pessoal era de 52% em relação às despesas correntes.

A gestão de Lerner não foi muito boa para os servidores, que não tiveram reajustes significativos, mas foi importante para equilibrar um pouco mais as finanças. Quando ele deixou o cargo, em 2002, o porcentual de gasto com pessoal caiu de 74% para 49%. O novo patamar ficou até abaixo da média nacional, de 53%. Tudo estaria ótimo se o dinheiro economizado tivesse sido usado em projetos importantes para a população.

Reportagem publicada na quarta-feira passada pela Gazeta do Povo mostra que, ao contrário dos demais estados, o Paraná tem reduzido os valores de investimentos públicos. O levantamento feito pelo Dieese e pelo Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) e que abrange o período de 2000 a 2010 mostra que, nos três últimos anos de Lerner, o estado já era um dos que menos investia, em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2000 e 2001, ficamos na 21.ª posição e, em 2002, melhoramos um pouco e subimos para o 19.º lugar. O investimento variou de 0,76% do PIB a 0,95%.

Em 2003, primeiro ano da gestão de Requião, continuamos em 19.º no ranking nacional, mas caímos de novo para 21.º entre 2004 e 2006. De lá para cá a situação foi piorando: de 25.º para a última colocação em 2010. O melhor ano foi 2006, quando o investimento ficou em 0,97% do PIB.

O peemedebista elevou um pouco o gasto com pessoal, que havia sido reduzido na gestão anterior. Em 2010, quando o vice Orlando Pessuti assumiu, as despesas com a folha de pagamento corresponderam a 55% das despesas totais.

Corda bamba

Qual o caminho o governador Beto Richa vai seguir? Vai agradar ao funcionalismo ou vai enxugar os gastos com pessoal? Vai investir em obras de infraestrutura? Ou gastar de maneira desordenada, sem ter nenhum projeto relevante pronto quando acabar o mandato atual, em 2014? O ideal – que mesmo difícil deve ser almejado – é equilibrar as contas e avançar em várias áreas, com obras de infraestrutura, sem descuidar das pessoas e dos serviços prestados. Andar na corda bamba não é nada fácil. Mas é necessário.