Com boicote da oposição, o Senado instalou nesta quarta-feira (14/5) a CPI da Petrobras. Os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) e José Pimentel (PT-CE) foram eleitos para a presidência e a relatoria da comissão de inquérito. O senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) foi escolhido vice-presidente da CPI.
Os três congressistas são alinhados com o Palácio do Planalto e têm como prática no Legislativo votar favoravelmente ao governo -sem contrariar interesses do Executivo.
A oposição boicotou a comissão do Senado e não indicou parlamentares para ocuparem as três vagas reservadas ao DEM e PSDB. Apenas o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), indicado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a CPI, participou da primeira reunião da comissão.
Os oposicionistas defendem o funcionamento da CPI mista da Petrobras, composta por deputados e senadores, que só deve começar a funcionar em duas semanas.
A instalação da CPI do Senado foi articulada pelo governo para esvaziar a CPI mista. Após sucessivas manobras para adiar as investigações sobre a estatal, o Planalto deu sinal verde para a comissão exclusiva do Senado com o objetivo de inviabilizar a CPI mais ampla -que terá membros indicados pela oposição.
Sem a indicação dos membros da oposição para a CPI do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), escolheu por conta própria três senadores -dois deles que se recusaram a assumir as vagas: Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Wilder Morais (DEM-GO).
Miranda disse que vai participar das investigações, com o aval do PSDB, para atuar como "observador" da oposição na comissão de inquérito.
"Nós só teríamos três cadeiras de 13 senadores que compõem a CPI. Não faz diferença ter aqui um ou três senadores. Eu vou atuar como observador porque a condução que o governo der aqui será a mesma adotada na CPI mista", afirmou.
Presidente da CPI, Vital do Rêgo negou que a comissão seja "chapa-branca", mesmo composta por 10 governistas e apenas um membro da oposição. "Se ela for chapa-branca, estamos cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal para a CPI atuar, algo que foi pedido por membros da oposição. A oposição abandonou a CPI do Senado, mas ela vai funcionar com ou sem a oposição", disse Vital.
Eleito relator da CPI, José Pimentel disse que vai cumprir o prazo de 180 dias previsto para as investigações. O senador prometeu apresentar esta tarde um plano de trabalho para a comissão de inquérito, que será votado pelos demais membros da CPI.
"Vamos trabalhar com o prazo imposto pelo Supremo Tribunal Federal, mas vamos definindo o nosso ritmo de trabalhos ao longo das investigações", afirmou.
Comissão Mista
A CPI mista da Petrobras deve começar a funcionar apenas no dia 27 de maio, já que o prazo para a indicação de seus membros termina na semana que vem. Na comissão mista de inquérito, DEM e PSDB terão 7 das 32 cadeiras, com mais tempo para discursos de deputados e senadores contrários ao governo federal.
Além disso, na Câmara o PMDB apoia as investigações sobre a estatal -o que pode permitir à oposição aprovar requerimentos e pedidos para que autoridades compareçam à CPI, o que no Senado seria improvável.
Até agora, PT, Pros e o PMDB do Senado não indicaram os nomes dos deputados e senadores. Se os governistas mantiverem a disposição de não indicá-los, Renan terá que fazê-lo na semana que vem -a exemplo do que ocorreu na CPI do Senado.
Em junho, o Congresso começa a trabalhar em ritmo mais lento em razão da Copa do Mundo e das eleições de outubro.
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