"Existe a chance de modificar o projeto. Se tiver um projeto para apresentar que seja convincente, eu aposto que ela atende."
Paulo Bernardo, ministro das Comunicações.
"Eu quero acreditar que foi um equívoco do governo federal varrer o estado do Paraná do mapa brasileiro."
Beto Richa (PSDB), governador do Paraná
Repercussão
Para chefe do escritório em Brasília, estado é "discriminado"
Katna Baran, especial para a Gazeta do Povo
O secretário do Escritório de Representação do Paraná em Brasília, Amauri Escudero, avalia que há uma "discrimação" por parte do governo federal em relação ao estado. "Achamos muito estranho. É sempre assim. Dizem que o Paraná não apresenta projetos, o que é mentira", diz. Para ele, não há problemas de articulação. "Foram apresentados projetos, fizemos todo o encaminhamento protocolar, apresentamos em todos os órgãos necessários, na época correta, com os mesmos requisitos dados aos outros estados."
O senador Sérgio Souza (PMDB) discorda e diz que faltam projetos consistentes. "Existem muitas ideias, esboços, mas bons projetos são poucos. Estamos criando um banco de projetos para acabar com essa deficiência".
Para os deputados federais, deve haver mais articulação. "A Chefe da Casa Civil é paranaense e ela tem condições de levar projetos para o governo", diz Alex Canziani (PTB). Ele afirma que o relacionamento com o governo federal melhorou. "Existem várias parcerias. Não sinto que há discriminação."
Fernando Giacobo (PR), ex-coordenador da bancada, alega que não houve conversa entre o governo federal e os deputados para tratar do último pacote. "Se o Paraná não for contemplado, precisamos cobrar explicações", diz. "Todo mundo ficou surpreso. Não sabemos ainda o que foi anunciado, mas não coincide com o que foi prometido", afirma o atual coordenador da bancada, Osmar Serraglio (PMDB).
Sem articulação
Veja alguns casos recentes de "falta de diálogo" entre os governos federal e estadual que trouxeram prejuízos aos cofres do Paraná:
Emendas
A bancada federal paranaense não conseguiu obter mais verbas para o estado e a execução das emendas coletivas (apresentadas em conjunto pelos deputados federais do estado e senadores) caiu em 2011 de 30% para 11%, em comparação com 2010.
Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012
A proposta destinava para o Paraná o segundo menor volume de investimentos por habitante atrás somente de São Paulo. Em comparação com os outros dois estados da Região Sul, a União propôs na época investir R$ 68,55 por paranaense, contra R$ 132,32 para cada habitante de Santa Catarina e R$ 172,55 para cada habitante do Rio Grande do Sul. Uma das propostas para corrigir essa distorção seria a execução das emendas coletivas da bancada paranaense na Câmara dos Deputados.
A novela envolvendo a multa Itaú
O estado chegou a acumular uma dívida de R$ 9 bilhões com o Banco Itaú por conta do pagamento de multas dos títulos públicos adquiridos à época da privatização do Banestado. Depois de uma intensa negociação, com participação direta do ex-senador Osmar Dias (PDT), o Senado Federal aprovou resolução que suspendia a multa que a União cobrava do Paraná.
Mesmo contando com três ministros próximos da presidente Dilma Rousseff Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Paulo Bernardo (Comunicações) e Gilberto Carvalho (Secretaria Especial da Presidência) , o Paraná ficou de fora do pacote de investimento de concessões de rodovias e ferrovias anunciado nesta semana pelo governo federal o chamado PAC Concessões. Pelo estado vão passar dois trechos de novas linhas ferroviárias incluídas no programa, mas eles serão construídos em bitola larga (1,5 metro), incompatível com a bitola métrica utilizada em toda a malha ferroviária atual do estado. Na visão do governo do Paraná, com essa escolha o estado sairá prejudicado, pois o Porto de Paranaguá perderá espaço no escoamento da produção para os portos de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e de Santos, em São Paulo.
O governador Beto Richa (PSDB) fez ontem críticas ao projeto do governo federal. "Eu quero acreditar que foi um equívoco do governo federal varrer o estado do Paraná do mapa brasileiro", afirmou Richa. A declaração deixa mais evidente a insatisfação do governo paranaense com a União.
A atuação dos ministros e da bancada paranaense junto à presidente Dilma também parece não agradar aos políticos e empresários locais. Há reclamações sobre a falta de articulação política dos parlamentares do estado em Brasília e de empenho dos ministros paranaenses em buscar mais investimentos para o Paraná.
Justificativa
O ministro das Comunições e ex-ministro do Planejamento , Paulo Bernardo, respondeu ontem às críticas sobre a polêmica em torno da participação do estado no PAC das Concessões. Buscando minimizar as reclamações do governo do estado, Bernardo afirmou que o Paraná não ficou de fora do programa.
"Há duas ferrovias passando pelo estado, que vão parar em vários lugares do estado. Elas servem para transportar bens e mercadorias do estado", disse. Sobre as rodovias, o ministro ressaltou que as quatro estradas consideradas prioritárias pelo governo Richa já são atendidas no orçamento da União. "Nós temos mais de R$ 2 bilhões do orçamento federal para investimentos que estão sendo feitos na rede rodoviária do estado." O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, no entanto, reclama que as obras nas estradas do Paraná realizadas com recursos do governo federal são pontuais, só na questão de conservação.
Articulação
O Paraná agora corre atrás do tempo perdido para conseguir mais espaço no pacote de concessões. Richa solicitou uma audiência com a presidente, ainda sem data prevista, para reafirmar as necessidades do estado para o setor. "Ao todo, são quatro trechos de rodovias e dois de ferrovias que foram esquecidos pelo plano nacional de expansão", disse.
Paulo Bernardo sinalizou positivamente para a possibilidade de uma maior inclusão do Paraná no pacote de concessões, mas condicionou isso à "apresentação de projetos consistentes e convincentes" por parte do estado. "Existe a chance de modificar o projeto. Não posso responder pela presidente, mas tenho certeza que o governador é bem-vindo. Se tiver um projeto para apresentar que seja convincente, eu aposto que ela atende", comentou.
Enquanto espera pela reunião com Dilma, o governo paranaense se movimenta na esfera estadual. Está marcada para a segunda-feira uma reunião de Richa Filho com entidades empresariais e agropecuárias do estado, com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) no Paraná e da bancada paranaense no Congresso Nacional. "Queremos mais informações do Dnit e entender melhor esse pacote de investimentos porque, ao apresentar nossas demandas nesse setor, fomos muito bem recebidos e nos passaram a ideia de que ficaram sensibilizados", disse Richa Filho.
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