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A moratória do governo estadual terminou em abril, mas a gestão de Beto Richa (PSDB) está começando a engrenar somente agora. As licitações, que ficaram quase congeladas nos primeiros meses do ano, retornaram com força nas quatro últimas semanas. O corte nas despesas e a postergação de dívidas contribuíram para que o caixa ficasse positivo em valor recorde. Outro fator que deve facilitar as iniciativas da atual gestão é o apoio maciço da Assembleia exemplo disso é a criação de duas supersecretarias estaduais, aprovada pelos deputados estaduais na semana passada pelo placar elástico de 38 votos a 6.
O ritmo das compras públicas mostra bem como está o andamento do governo. Somando as quatro modalidades mais utilizadas (concorrência, convite, pregão eletrônico e pregão presencial), a gestão de Beto Richa fez 380 aquisições no período de 1.º de janeiro a 15 de junho. Foram exatamente 500 compras a menos do que o realizado no mesmo período de 2010. A queda brusca, de 57%, foi influenciada pelo ritmo acelerado típico dos anos eleitorais. Mas, comparando 2011 com 2009, também houve uma redução significativa, de 40%.
Até a data pesquisada, 15 de junho, não houve nenhuma licitação de maior vulto, como de obras ou construções públicas. A maioria das compras foi de itens fundamentais, como remédios, alimentos, material de expediente e combustíveis. Uma exceção foi o lançamento de um edital para a compra de uma aeronave para o governo do estado. Mas o edital, que previa um contrato de R$ 5,9 milhões, foi cancelado, após gerar polêmica na Assembleia, e o Executivo está estudando mudanças.
Neste ano, foram feitas apenas seis concorrências públicas (das quais uma foi revogada), modalidade reservada para as aquisições de maior valor ou que envolvam engenharia (obras e engenharia acima de R$ 1,5 milhão e outros serviços acima de R$ 650 mil). No ano passado, ocorreram 155 concorrências. Por outro lado, o número de pregões presenciais não caiu tanto, assim como o de convites (veja detalhes ao lado). Nessa modalidade, a administração pública convida três fornecedores do seu interesse e deve escolher o que apresentar o menor valor.
A tendência, porém, é que os números de licitações deste ano se assemelhem ou superem os do ano passado. Dos 137 convites feitos do começo do ano até meados de junho, 90 foram realizados a partir de maio. O mesmo ocorreu com os pregões eletrônicos: do total de 157 no período, 110 foram feitos nas últimas semanas.
Economia
Com menos aquisições, revendo contratos e postergando pagamentos, o governo do Paraná conseguiu economizar um valor recorde. Os dados consolidados mais recentes, referentes à 1.º de janeiro a 31 de maio deste ano, mostram que havia R$ 1,7 bilhão em caixa. No mesmo período de 2010, o governo tinha R$ 1,3 bilhão. As despesas não diminuíram de um ano para outro; pelo contrário: cresceram 7,7%. Entretanto, a arrecadação subiu mais, impactando positivamente no superávit. As receitas aumentaram 10,2%, e totalizaram R$ 9,9 bilhões.
Na apresentação do balanço financeiro do estado do primeiro quadrimestre, feito há 15 dias, o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, havia reclamado da arrecadação entre os meses de janeiro e abril, mas ressaltou que as contas estavam "reequilibradas". Esse foi o primeiro comentário feito pela nova gestão neste ano que fugia da tecla de "herança maldita" deixada pelos antecessores, Roberto Requião e Orlando Pessuti, ambos do PMDB.
Interatividade
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