Com renúncia, estratégia de Cunha é emplacar o sucessor e salvar o mandato

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O deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira (7), como uma espécie de última tentativa para salvar o próprio mandato.

Pressionado para deixar o cargo desde o início de maio, quando foi afastado temporariamente do mandato por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha resistiu até o último instante. A renúncia ocorre somente às vésperas da votação de seu recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – marcada para segunda-feira (11) - contra parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação.

Com pouca chance de vitória na CCJ e sem poder contar com o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que recentemente se tornou um ex-aliado, Cunha agora abre mão da cadeira máxima do Legislativo para tentar reduzir a pressão pela sua cassação.

Em sua justificativa oficial, Cunha alegou que a Câmara dos Deputados está “acéfala”, em referência à atuação do interino Maranhão, e que se afasta definitivamente do posto para resolver a situação “bizarra” da Casa e ajudar o governo Temer a “restaurar o País”.

Na prática, a estratégia de Cunha, com a renúncia, também passa por tentar garantir um sucessor que não seja hostil a ele, o que poderia até beneficiá-lo na condução do processo de cassação – em termos de prazos, por exemplo.

O nome preferido de Cunha seria o do deputado federal Rogério Rosso (DF), que é líder da bancada do PSD, e já havia sido indicado pelo peemedebista para presidir a comissão especial do impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Rosso também agradaria o Planalto, embora o presidente interino Michel Temer não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, e também a bancada do “centrão” - formada por partidos como PP, PR, PSC, PTB e o próprio PSD e que sempre manteve afinidade com Cunha.

Mais de dez outros nomes, contudo, circulam como candidatos à principal cadeira do Legislativo. Além disso, Rosso sofreria resistência entre parlamentares da antiga oposição, PSDB, DEM e PPS, e da atual oposição, PT, PDT, PCdoB. Os dois grupos não querem mais um nome do “centrão”, que já conseguiu emplacar o líder do governo Temer na Casa, deputado federal André Moura (PSC-SE).

A importância do sucessor

O presidente da Câmara pode influir decisivamente na realização e na condução da sessão em que a cassação será analisada. Para que Cunha perca o mandato, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados. Ou seja, ausências e abstenções durante a sessão contam a seu favor.

Cabe ao presidente da Câmara marcar a data dessa sessão - ele pode, por exemplo, escolher um dia de possível plenário esvaziado. Além disso, na condução da sessão cabe a ele uma série de decisões que podem contar a favor ou contra Cunha. Exemplo: ele pode encerrar a votação rapidamente, evitando que haja um quórum maior, ou protelar esse encerramento por um tempo indeterminado, contribuindo para uma presença mais expressiva de deputados.

A condução por Cunha da votação que aprovou a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, por exemplo, é apontada por aliados da petista como um dos fatores que contribuíram para o prosseguimento do impedimento. Entre outras decisões, coube a Cunha escolher um domingo como a data da votação, com o objetivo de aumentar a exposição televisiva da sessão.

Ele também foi o responsável por decidir que a votação seria por chamada nominal ao microfone, além de ter dado aos deputados tempo para se manifestar politicamente ao proferirem o voto.