Com “roteiro pronto”, senadores decidem se Dilma vai a julgamento no impeachment

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Pode durar mais de 20 horas a sessão desta terça-feira (9), no plenário do Senado, destinada a deliberar sobre se a presidente da República afastada Dilma Rousseff deve ir ou não a julgamento por crime de responsabilidade, o que lhe custaria o mandato em caso de condenação. Mas, a duração atípica não significa necessariamente que haverá algum debate por lá, capaz de alterar posicionamentos. A maior parte da sessão será ocupada por discursos dos 81 senadores, já que cada um tem direito a falar por até 10 minutos na tribuna - até o final da noite, 33 já haviam se inscrito para discursar. A grande maioria deles já tem posição sobre o impeachment e não parece disposta a mudar de lado.

Na esteira das últimas revelações sobre o que seria uma parte das delações de dirigentes da Odebrecht no âmbito da Lava Jato – e que implicam diretamente o presidente interino Michel Temer (PMDB), além de outros nomes do primeiro escalão -, petistas e aliados de Dilma Rousseff prometem discursos acalorados na tribuna e até a apresentação de requerimentos para suspender a tramitação do processo de impeachment.

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Paralelamente, petistas também pretendem apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que os requerimentos dificilmente devem prosperar no Senado, onde Michel Temer detém maioria. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da minoria, deve argumentar ao STF que, se Temer for efetivado na cadeira de presidente da República, ele ficará “blindado” de eventuais investigações.

O petista cita trecho do artigo 84 da Constituição Federal, no qual um presidente da República, na vigência do seu mandato, não poderá ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das suas funções. Última edição da revista Veja sustenta que o empresário Marcelo Odebrecht declarou aos investigadores da Lava Jato ter repassado R$ 10 milhões em dinheiro vivo ao PMDB, a pedido de Temer.

No Plenário

Reservadamente, tanto defensores da presidente Dilma quanto opositores reconhecem que, no Senado, a sessão desta terça-feira deve ser uma espécie de “repetição” da comissão especial do impeachment da Casa, formada por 21 senadores. Embora o grupo tenha trabalhado por 101 dias na análise do pedido de impeachment – inclusive ouvindo 44 testemunhas, 38 de defesa da petista -, o posicionamento dos parlamentares não mudou durante o período. Para dilmistas, a oposição tratou os trabalhos do grupo como “mera formalidade”.

Nesta terça-feira, os senadores vão analisar o parecer do relator do caso na comissão do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomenda o julgamento da petista. Dentro do grupo, o parecer já recebeu o aval de 14 dos 21 senadores, na semana passada.

“Ainda tenho fé que, senão amanhã [terça-feira, 9], no julgamento final nós vamos restabelecer a verdade dos fatos. É um contrassenso que a presidente Dilma esteja sendo julgada por causa de três créditos suplementares e pedaladas fiscais, enquanto o presidente interino é acusado de receber dinheiro de propina”, discursou o senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado.

Estratégias

Embora o PT negue que tenha “abandonado” Dilma Rousseff, desde o afastamento temporário da petista, em maio, a legenda já trabalharia mais voltada para as eleições de 2018, se concentrando agora em “salvar” o legado das gestões petistas, enquanto reforça a pauta contra o governo Temer.

A avaliação interna da legenda envolve uma tese na qual o retorno da presidente Dilma ao cargo, em meio a crises econômicas e políticas agudas, não traria vantagens ao PT, que até 2018 teria mais tempo para se reconstruir.

A ideia agora de petistas e aliados, portanto, seria ao menos tentar registrar uma narrativa histórica na qual a presidente Dilma seria vítima de um golpe parlamentar. No Senado, um grupo de dilmistas também se esforça para preservar a biografia da petista.

Já a chefe do Executivo afastada também cogita escrever aos senadores e ao País uma carta na qual ela anunciaria que, se retornar ao cargo, vai propor a realização de um plebiscito imediato, para saber se a população quer ou não a antecipação das eleições de 2018. O campo majoritário do PT não concorda com a ideia, que enfraqueceria a tese do golpe e atrapalharia os planos de recuperação da legenda para 2018.

Placar deve ser termômetro para o julgamento final

Embora a derrota para a presidente Dilma seja iminente nesta terça-feira, os políticos não estarão desatentos ao placar da sessão, já que os números são considerados indicadores para um eventual julgamento final, previsto para o próximo dia 25.

Para que o parecer de Anastasia seja aprovado nesta terça-feira, levando a petista a julgamento, basta maioria simples, ou seja, 41 dos 81 votos. Aliados de Michel Temer calculam, contudo, que haja mais de 60 senadores dispostos a votar contra ela, número superior ao necessário para tirá-la do mandato em definitivo. Em um eventual julgamento final, a petista perderia o cargo se ao menos dois terços dos senadores votarem contra ela, ou seja, 54 dos 81 votos.