A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, propostas que reajustam para R$ 32.147,90 o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. O salário fixado aprovado significa um aumento de 20,29% aos atuais vencimentos de R$ 26.723,13. As propostas ainda precisam passar pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça antes de serem apreciadas pelo plenário da Câmara.
Inicialmente o projeto previa um aumento dos atuais R$ 26.723,13 para R$ 30.675,48, valendo a partir de janeiro de 2011. A proposta aprovada ontem, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), aumenta o valor dos subsídios para R$ 32.147,90, valendo a partir de janeiro de 2012. Esse mesmo valor e data foram definidos na proposta, de autoria do deputado Luciano Castro (PR-RR), que trata dos rendimentos do procurador-geral da República.
Caso ocorra o reajuste haverá um efeito cascata sobre os subsídios dos demais integrantes do Judiciário e Ministério Público. Nos projetos originais, o impacto estimado para os cofres da União é de cerca de R$ 620 milhões.
A aprovação das propostas ocorreu no mesmo dia em que o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, disse que sairá a campo em defesa dos reajustes. A presidente Dilma Rousseff não quis incluir os recursos no Orçamento Geral da União de 2012 para esse fim.
