Comissão da Verdade afirma que Rubens Paiva foi morto no Doi-Codi do Rio

• 0

A Comissão Nacional da Verdade concluiu, por meio de documentos do Arquivo Nacional e aqueles entregues à polícia do Rio Grande do Sul pela família do coronel Júlio Miguel Molinas Dias, assassinado no fim do ano passado em Porto Alegre, que o ex-deputado Rubens Paiva foi morto, sob tortura, nas dependências do Doi-Codi do Rio, localizado na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca. Isso desmontaria a versão oficial montada pelo Exército de que Paiva foi sequestrado enquanto estava sob sua custódia.

O texto em que o coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Claudio Fonteles, analisa os documentos foi divulgado nesta segunda-feira (4). Este é o segundo conjunto de textos divulgados por Fonteles, cujo mandato termina no próximo dia 15. Em 22 de novembro, Fonteles havia divulgado 11 textos, nos quais resumia suas pesquisas no Arquivo Nacional, auxiliado por assessores da CNV.

Rubens Paiva foi preso por uma equipe do Cisa, da Aeronáutica, em 20 de janeiro de 1971, em sua casa, no Rio. Segundo texto divulgado no site da Comissão, os documentos que estavam com Molinas confirmam que, após ser preso, Paiva foi entregue ao Doi-Codi no dia seguinte.

Fonteles encontrou no Arquivo Nacional o Informe SNI 70, de 25 de janeiro de 1971, até então inédito, no qual os agentes da repressão narram como foi a prisão de Paiva e sua origem. O Cisa recebeu ordem de revistar um avião vindo do Chile, que pousaria a 0h do dia 20 de janeiro. Entre os passageiros estavam Cecília de Barros Correia Viveiros de Castro e Marilene de Lima Corona, que traziam cartas de asilados políticos para o ex-deputado. Com a prisão delas, os militares chegaram até Rubens Paiva.

O informe não fala sobre a fuga ou sequestro de Paiva, que teria ocorrido em 22 de janeiro, segundo a versão oficial do Exército.

Em depoimento, Cecília afirma ter visto Paiva com as mãos amarradas, "os olhos esbugalhados" e muito vermelho, com a camisa desalinhada e com manchas de sangue. Ela relatou que os dois foram levados num carro até o Doi-Codi, onde até hoje funciona a Polícia de Exército. Segundo ela, durante o interrogatório, ela foi obrigada a repetir seu nome, quando uma luz muito forte era acesa em direção a seu rosto. Ela disse que ouviu o nome de Rubens Paiva ser pronunciado várias vezes numa sala próxima. Em determinado momento, ouviu essa voz masculina pedir água e um médico.

O texto de Fonteles fala ainda sobre os documentos do Arquivo Nacional com o depoimento do tenente médico do Exército Amilcar Lobo, prestados à Polícia Federal em 1986. A oitiva ocorreu em meio a uma tentativa de reabrir a investigação sobre o caso Paiva no início da redemocratização.

No depoimento, Lobo afirma que foi chamado em casa numa madrugada de janeiro de 1971 para assistir Rubens Paiva e que foi levado à cela onde ele estava. Quando o examinou, constatou que o ex-deputado estava com "abdômen em tábua, o que em linguagem médica pode caracterizar uma hemorragia abdominal, sendo que naquela situação parecia ter havido uma ruptura hepática" e que o paciente afirmara ser o ex-deputado.

Lobo diz ter aconselhado que o preso fosse hospitalizado. No dia seguinte, quando assumiu seu horário de serviço normal, o médico diz ter sido informado que o paciente que atendera havia morrido. Lobo afirma ter visto escoriações em Paiva e que pode afirmar que ele havia sido torturado.

A versão apresentada pelo comandante do I Exército, Sylvio Frota, em fevereiro de 1971 foi a de que Rubens Paiva fugiu quando o carro da Força que o conduzia foi interceptado por terroristas no momento em que ele era levado para prestar esclarecimentos. Segundo Fonteles, os depoimentos e os documentos desmontam esta versão.