Por unanimidade, o deputado estadual licenciado e secretário da Casa Civil, Durval Amaral (DEM), foi eleito ontem conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TC) pela Assembleia Legislativa do Paraná. Em votação secreta, ele recebeu o voto de todos os 54 parlamentares. Dizendo-se preparado tecnicamente para exercer o cargo, Durval afirmou que vai se desligar por inteiro do mundo político e atuar com equilíbrio e isenção nos julgamentos no TC. Candidato derrotado, o auditor do tribunal Claudio Canha criticou as escolhas políticas para ocupar os postos de conselheiro. O TC é o órgão responsável por fiscalizar as contas de todos os órgãos públicos estaduais e municipais do Paraná.
A vaga de conselheiro do TC foi aberta no fim do mês passado com a aposentadoria compulsória de Heinz Herwig, que completou 70 anos. Desde então, o nome de Durval para ocupar a cadeira era dado como certo. Ontem, após a proclamação do resultado, o novo conselheiro declarou que conseguirá ter equilíbrio e isenção no tribunal graças à experiência que adquiriu ao longo da vida pública. "Desligo o interruptor da carreira política e vou atuar como magistrado", garantiu.
Questionado se vai se declarar impedido de julgar contas relativas ao governo Beto Richa (PSDB), no qual é secretário, Durval afirmou que vai analisar o caso concreto e atuar de acordo com o que determinam o regimento interno e a lei orgânica do tribunal.
Com a posse de Durval no TC, que deve ocorrer na semana que vem, Luiz Eduardo Sebastiani passará a ocupar a chefia da Casa Civil. No lugar dele, que atualmente é secretário estadual da Administração, assumirá Jorge Sebastião de Bem, atual diretor-geral da pasta.
Critérios de escolha
Antes da votação, no discurso que cada candidato fez aos deputados, Canha e Durval trocaram farpas veladas. Integrante do corpo técnico do tribunal, Canha defendeu que a escolha para o cargo de conselheiro deve ser eminentemente técnica e não baseada em critérios políticos. Na semana passada, inclusive, o auditor do TC pediu a impugnação da candidatura de Durval sob a alegação de que o concorrente não teria atuado na área de Direito o tempo necessário exigido para a vaga. O pedido foi negado pela Assembleia.
Em resposta, Durval pediu respeito ao Poder Legislativo e disse que não aceitaria insinuações que tentavam desqualificar os deputados. "Não há questionamento de um técnico ou burocrata que possa diminuir a força e a voz do Parlamento, que é a essência da representação da sociedade paranaense", rebateu.
O presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), também defendeu os parlamentares. "Não existe nenhum técnico que tenha mais qualidade que um político. Tem de ter muita técnica e competência para buscar 90 mil, 100 mil votos", ironizou.
