O jornal O Estado de S. Paulo informou ontem que a compra da refinaria de Pasadena foi US$ 85,14 milhões mais cara do que estava sendo anunciado. Segundo a reportagem, a esse valor extra foi pago em fevereiro de 2007 à empresa belga Astra Oil, sua sócia no negócio, para garantir um lucro líquido mínimo de 6,9% ao ano, atendendo a exigência do acordo de acionistas que as duas empresas haviam assinado no ano anterior. Com esse desembolso, o preço final que a estatal brasileira pagou pela operação do Texas subiu do US$ 1,18 bilhão para pelo menos US$ 1,265 bilhão. A compra da refinaria causou um prejuízo de US$ 1 bilhão à estatal.
O pagamento do valor adicional é confirmado em memorando da Astra à Receita Federal americana apresentado em um dos processos judiciais nos quais as duas empresas se enfrentaram. Com data de 19 de dezembro de 2008, ele tenta esclarecer dúvidas levantadas pelo auditor J. Clark Armitage sobre a natureza da transferência.
Os advogados da Astra respondem que o desembolso é um "pagamento garantido", que deveria ser feito pela Petrobras à Astra quando a receita ficasse abaixo de determinado patamar. Esse benefício oficialmente chamado de "alocação especial", seria pago por dois anos, no valor máximo de US$ 85,14 milhões em cada um deles, em um total de US$ 170,28 milhões. O acordo de acionistas, no entanto, não prevê nenhuma contrapartida ou benefício para a Petrobras em troca da "alocação especial" que a estatal teria de pagar à Astra em 2007 e 2008.
A compra da refinaria de Pasadena deve ser investigada pela CPI da Petrobras.
Sem indícios
A Petrobras informou ontem que uma comissão interna concluiu não haver indícios de pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore que forneceu plataformas marítimas de exploração de petróleo à companhia brasileira. A comissão foi constituída em 13 de fevereiro. A estatal brasileira ainda informou que vai prestar esclarecimentos à Controladoria Geral da União e ao Ministério Público Federal sobre o caso.
A denúncia de pagamento de propina pela SBM está sendo investigada no exterior e representou uma recente derrota política para a presidente Dilma Rousseff no Congresso. Rebelada contra o Planalto, a base aliada autorizou no mês passado a criação de uma comissão de deputados para acompanhar as investigações fora do país.
No mesmo comunicado em que disse não haver indícios de corrupção no caso da SBM, a Petrobras informou que a apuração interna sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena (EUA) será concluída em no máximo 45 dias.
