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Justiça

Conciliação quer limpar parte do estoque de 91 mi de ações

Começa hoje a VIII Semana Nacional de Conciliação, pro­­movida pelo Conselho Na­­cional de Justiça (CNJ) e pelos tribunais de todo o Brasil. O objetivo é reduzir o estoque de cerca de 91 milhões de processos em tramitação no país. "É importante que os processos sejam solucionados de maneira mais rápida para que, de fato, a Justiça seja feita. Também precisamos ficar atentos para a judicialização, muitas vezes desnecessária, que vem ocorrendo no país", diz o conselheiro Emmanoel Campelo, coordenador do Comitê Gestor Nacional da Conciliação do CNJ.

Na sessão de conciliação, as partes podem ou não estar acompanhadas de um advogado. Caso não gostem da proposta final, podem deixar o processo seguir os trâmites normais. A conciliação é um ato espontâneo e voluntário, que ocorre de comum acordo entre as partes. A intenção é que cheguem à solução dos seus conflitos sem a imposição do juiz.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, fará a abertura oficial do evento no início da sessão plenária do CNJ, em Brasília.

Em Curitiba, a solenidade de abertura acontecerá às 10 horas, no Tribunal do Júri e será realizada em conjunto pela Justiça Estadual, Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Estarão presentes ao ato o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Guilherme Luiz Gomes, o atual vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, o desembargador federal João Batista Pinto Silveira representando o presidente do TRF4, além de outras autoridades. De acordo com o TJ-PR, já foram agendadas 1.500 processos de conciliação.

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