A Câmara dos Deputados aumentou suas despesas nos primeiros meses da gestão de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) em R$ 130 milhões, o equivalente a 9,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento contrasta com o discurso de economia de gastos feito pelo presidente da Casa, eleito para a função em fevereiro de 2013.
Os dados são relativos aos meses de março a junho e foram divulgados ontem pela ONG Contas Abertas. Foi descontado do cálculo a correção dos valores de 2012 pela inflação registrada no período pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Nesses quatro meses da gestão Alves, a Câmara fez pagamentos no montante de R$ 1,516 bilhão. Em 2012, o montante pago no mesmo período do ano passado foi de R$ 1,297 bilhão em valores nominais e de R$ 1,385 bilhão com a correção inflacionária.
Entre as rubricas que registraram aumento consideráveis de gastos está a de pagamento de gratificações a servidores, que subiu de R$ 199,1 milhões para R$ 230,9 milhões, um crescimento de 15,9%. As horas extras tiveram um salto de R$ 19,7 milhões para R$ 28,4 milhões um aumento de 44,1%.
A Câmara justifica que parte do aumento de despesas deve-se a um reajuste de 5% dado ao funcionalismo público em 2013. Na Casa, esses recursos foram usados dentro do plano de carreira, incidindo também sobre algumas gratificações, o que justificaria o crescimento da despesa.
Em relação a horas extras, a Câmara observou que neste ano tem ocorrido mais sessões deliberativas na comparação com 2012. No primeiro semestre de 2013 foram realizadas 218 sessões e votadas 431 matérias, enquanto em todo o ano passado, em que os parlamentares dividiram as atenções com as eleições municipais, foram realizadas 357 sessões e votadas 666 matérias.
Senado
O aumento de despesas no Senado foi mais tímido que na Câmara, de R$ 7,5 milhões, levando-se em conta dados corrigidos pela inflação. Nos quatro meses mencionados, a Casa presidida por Renan Calheiros (PMDB-AL) fez pagamentos no montante de R$ 1,199 bilhão.
Em nota, o Senado explica que as despesas maiores em 2013 devem-se à posse de 292 servidores concursados no segundo semestre de 2012, ao reajuste salarial de 5% concedido aos funcionários e a um aporte de R$ 8,6 milhões para o fundo de previdência complementar dos servidores, o Funpresp, despesa que não existiu no mesmo período do ano passado.
