Logo depois da aprovação no Congresso Nacional da diminuição do recesso parlamentar de 90 para 55 dias, deputados estaduais e vereadores das câmaras das principais cidades do Paraná avisam que pretendem adotar a mesma medida. O presidente da Assembléia Legislativa (AL), Hermas Brandão (PSDB), diz que vai seguir o exemplo. A proposta votada no Congresso ainda deve passar pelo Senado e quando implantada, os deputados federais passarão a ter um recesso de 40 dias em dezembro e janeiro e de 15 dias durante o mês de julho.
Em Curitiba, o líder da oposição na Câmara, André Passos (PT), afirma que vai pedir à Mesa Executiva que proponha a redução do recesso. "Se vereadores e deputados aumentam seus salários quando o Congresso aumenta, por que também não seguir essa decisão?", argumenta. As férias dos parlamentares são menores desde o ano passado na Câmara de Ponta Grossa e embalados pela onda do Congresso, vereadores de Maringá e Cascavel também estão dispostos a reduzir o período sem atividades.
A Assembléia Legislativa deve começar a discutir o assunto no início dos trabalhos parlamentares, dia 15 de fevereiro. A proposta tem apoio dos líderes partidários. O deputado Valdir Rossoni (PSDB), líder da oposição na Assembléia, diz que a idéia é positiva. "É uma pena que nós parlamentares só legislemos sob pressão. Esse assunto foi muitas vezes discutido na Casa e sempre encontrou barreiras para ser efetivado", diz Rossoni.
Para o líder do governo na Casa, deputado Dobrandino da Silva (PMDB), a diminuição do recesso não vai prejudicar as visitas às bases eleitorais. "Para isso tem fim de semana, que é tempo suficiente. Estou trabalhando normalmente desde o dia 9, quando a Assembléia abriu. Portanto, a diminuição vai atrapalhar aqueles que não trabalham durante o recesso", diz Dobrandino.
Hermas Brandão lembra que a Assembléia já implantou, no ano passado, o fim do pagamento para as convocações extraordinárias, o chamado jeton. A diminuição do recesso seria outra medida positiva. "Acredito que esta redução defende os interesses de toda a população", diz o deputado.
Na opinião do presidente do PT no Paraná, deputado estadual André Vargas, a diminuição do recesso é uma medida razoável, mas a questão fundamental a ser discutida deveria ser a função do parlamentar. "Hoje, o Poder Executivo tem muito poder para legislar, e o parlamento acaba tendo uma função meramente homologatória".
Também na esteira da decisão do Congresso, o deputado Mauro Moraes (PMDB) anunciou que vai apresentar um projeto, no retorno aos trabalhos em fevereiro, propondo que a Assembléia adote as férias de 30 dias, "como qualquer trabalhador brasileiro".
No plenário
O primeiro-secretário da Câmara de Curitiba, vereador Fábio Camargo (PFL), afirma que até concorda com a medida, mas ela não deveria ganhar caráter demagógico, com os demais parlamentos "pegando carona". "A redução do recesso pode ser implantada de maneira simples. Basta levar a discussão ao plenário e os partidos posicionarem-se sobre isso", afirma.
O segundo vice-presidente, Ney Leprevost (PP), diz que no caso das câmaras municipais os gabinetes não deveriam fechar. "A paralisação das sessões até poderiam continuar como hoje, mas os outros serviços da Casa, como o atendimento à população, devem permanecer. Os funcionários sairiam em férias, no sistema de rodízio, como acontece nas empresas", explica.
Os deputados estaduais do Paraná devem seguir a posição dos deputados federais e reduzir o recesso de 90 para 55 dias. Você concorda? Clique e dê a sua opinião
