Câmara dos Deputados e Senado começam hoje a testar o fôlego em uma nova semana de votação de projetos polêmicos, em resposta às manifestações pelo país. Após barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 que limitava o poder de investigação do Ministério Público , os deputados vão tentar se livrar de outro tema que mobiliza os manifestantes, o projeto sobre a chamada "cura gay". Já os senadores vão tratar de proposições como o passe livre para estudantes e a extensão da exigência de ficha limpa para funcionários comissionados.
Na semana passada, os plenários das duas Casas votaram seis matérias da "pauta prioritária", montada às pressas pelos líderes partidários para atender demandas dos protestos que se espalharam por mais de 400 cidades. Entre elas, proposições que apresentavam dificuldades de tramitação por falta de consenso interno, como a vinculação dos royalties de petróleo a despesas com saúde e educação. O cronograma para os próximos três dias prevê pelo menos oito votações similares (confira o quadro nesta página).
"Votar é importante para mostrarmos que estamos trabalhando, mas eu ainda sou daqueles que acham que a pressa é inimiga da perfeição. Principalmente quando se trata de Legislativo", diz o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR). Segundo o petista, é necessário fazer uma reflexão melhor das críticas que vêm das ruas.
Líder da Mobilização Democrática (MD) na Câmara, o também paranaense Rubens Bueno avalia que o Congresso deveria passar a mensagem de que está preocupado com a celeridade das votações sempre e não apenas em momentos de crise. Bueno é autor de um projeto para retomar as sessões deliberativas de segundas e sextas-feiras. No ano passado, a Câmara mudou o regimento interno e acabou com as votações ordinárias nos dois dias da semana.
"O ritmo acelerado das nossas decisões deve ser permanente. Toda semana temos coisas importantes para votar, não só agora", diz Bueno.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), uma das soluções para evitar atropelos é suspender o recesso parlamentar, previsto para acontecer entre os dias 18 e 31 de julho. Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a anunciar a medida, que não foi oficializada até ontem. "Estamos acostumados a ver o Congresso reagir em determinados momentos, mas quando a poeira assenta volta à sua rotina", afirma Alvaro.
Um dos alvos das manifestações, Renan assumiu a responsabilidade sobre a definição da "pauta prioritária" no Senado. É de autoria dele o projeto de lei que trata do passe livre estudantil, que tramita em regime de urgência desde a última quinta-feira. A proposta garante a gratuidade do transporte público local a estudantes que estejam regularmente matriculado e com frequência comprovada em qualquer instituição educacional, pública ou privada. Os recursos para fechar a conta sairiam dos royalties do pré-sal.
