Deputados e senadores iniciam a atividade legislativa de 2010 amanhã e, desde o primeiro dia, estarão sob forte pressão de vários lados. Na retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, os corredores do Parlamento devem ser tomados por sindicalistas, policiais militares e bombeiros. A intenção deles é forçar os parlamentares a aprovar medidas de interesse das categorias ainda no primeiro semestre.
Integrantes da CUT, da Força Sindical e de outras quatro entidades que representam os trabalhadores planejam fazer uma vigília dentro do Congresso para exigir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 que reduz a carga de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas.
Outra frente de manifestação virá dos policiais militares e dos bombeiros, que querem a aprovação da PEC 300/08 até abril a proposta prevê que o piso salarial da categoria não poderá ser menor que o pago aos policiais do Distrito Federal (o maior do país), considerando o valor inicial de R$ 4,5 mil. Para tentar convencer os deputados a colocar a matéria na pauta de votação, 5 mil policiais e bombeiros devem estar no Congresso amanhã.
A carta na manga dos policiais e sindicalistas para pressionar os parlamentares a aprovar as propostas nos primeiros seis meses do ano são as eleições para a escolha do presidente, governadores e legisladores estaduais e federais. Contam com esse mesmo trunfo os aposentados e os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Eles fazem lobby pela aprovação de matérias polêmicas, que encontram resistência do Palácio do Planalto e entre os próprios parlamentares.
A principal luta dos aposentados neste começo de ano é para que a Câmara aprove um reajuste maior do que o oferecido pelo Planalto aos para os beneficiários do INSS que têm rendimento superior ao de um salário mínimo. A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) briga por um aumento real pelo menos equivalente a 80% da variação do PIB de 2008, mas o governo concedeu apenas 50%.
Para modificar isso, a Cobap quer que os parlamentares aprovem uma emenda à Medida Provisória 475/09 de 23 de dezembro, que estabeleceu o reajuste de 6,14% aos aposentados em 2010. "Vamos começar a pressionar os deputados já no começo do ano. Temos que aproveitar que é ano de eleição e ninguém quer ficar mal como os aposentados", diz o diretor de seguridade social da confederação, Vicente Fernandes Barbosa.
Corrida
O MCCE corre contra o tempo para ver aprovada e sancionada até maio a proposta de iniciativa popular que pretende barrar os candidatos com ficha suja. "Haverá uma ação presencial no Congresso junto aos líderes partidários, no sentido de tentar convencê-los e de tirar as dúvidas dos parlamentares", comenta o juiz Marlon Jacinto Reis, integrantes do movimento.
Ele explica que, se a proposta passar ainda no primeiro semestre, a restrição aos "fichas-sujas" já pode valer para a eleição deste ano. "Nós só precisamos que a proposta seja aprovada até maio, antes do registro de candidatura (que começa em junho)", diz.
A medida é polêmica porque pode prejudicar alguns dos deputados e senadores. Mesmo assim, Reis está otimista. "Eu não acredito que os parlamentares vão querer levar isso para o debate eleitoral", prevê.
Sem polêmicas
Se a eleição é vista como um trunfo para pressionar os parlamentares a aprovarem matérias polêmicas, é justamente por causa dela que o Palácio do Planalto se esforçará para só colocar na pauta de votação propostas de consenso. "O ano eleitoral é de nervosismo e muito agitado. Vou tentar trabalhar apenas com o que for consenso. As polêmicas, só as inevitáveis", diz o novo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Essas polêmicas inevitáveis, segundo Vaccarezza, são os projetos que tratam do pré-sal e as medidas provisórias. O pré-sal por ser de interesse do governo e as MPs porque têm uma data limite para serem votadas.
Na avaliação do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), a questão eleitoral vai pesar na hora da votação dos projetos, mas ainda não é possível saber o quanto. "Um bom termômetro para medir isso vai ser a votação do destaque do projeto da partilha do pré-sal, que vai estar na pauta na quarta-feira". Para ele, se a emenda passar com folga, é sinal de que os deputados da base aliada não estarão tão dispostos a obedecer às ordens do governo e com isso ficar mal com o eleitorado.
