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Câmara

Conselho de Ética confirma fim de processo contra Bolsonaro

No fim de junho, conselho já havia decidido pela rejeição da representação. Um novo parecer foi analisado e deputados confirmaram fim da ação

Bolsonaro, protagonista da discussão da homofobia. | J. Freitas/ Agência Senado
Bolsonaro, protagonista da discussão da homofobia. (Foto: J. Freitas/ Agência Senado)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara confirmou nesta quarta-feira (13) o arquivamento do processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por supostas declarações preconceituosas.

No fim de junho, os deputados já haviam rejeitado o parecer prévio do relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que defendia a admissibilidade do processo.

Em razão da rejeição, os deputados analisaram nesta quarta voto em separado do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pediu o fim do processo. Foram sete votos favoráveis ao arquivamento contra cinco.

De acordo com a Agência Câmara, Lorenzoni disse que é contra as posições de Bolsonaro, mas defendeu a liberdade de expressão dos parlamentares. "Muito embora fortes e polêmicas, as posições de Bolsonaro encontram ressonância e respaldo. A defesa veemente de suas posições não pode ser considerada atentatória contra o decoro."

A representação, do PSOL, pedia a cassação do mandato de Bolsonaro em razão de declarações do parlamentar em um programa de televisão. No programa, ao ser perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se o filho namorasse uma mulher negra, afirmou que não discutiria "promiscuidade". O PSOL também queria cassar Bolsonaro por um bate-boca com a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), depois que o deputado tentou exibir para as câmaras um folheto "antigay" durante entrevista da senadora Marta Suplicy (PT-SP).

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