Conselho de Ética nega pedido de João Paulo

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O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), rejeitou a questão de ordem apresentada pela deputada Angela Guadagnini (PT-SP) que tentava tirar do relatório do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) a citação a um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades no contrato da Câmara, na gestão do deputado João Paulo de Cunha (PT-SP), com uma agência de publicidade do empresário Marcos Valério.

A defesa de João Paulo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o relator não tire a referência ao relatório do TCU.

Angela Guadagnin pediu a retirada dessa parte do relatório de Schirmer alegando que ele não estava no processo e que João Paulo não teve tempo para apresentar sua defesa. Schirmer respondeu afirmando que tomou os procedimentos para que João Paulo tomasse conhecimento dos documentos utilizados e que ele sabia sim que o processo usaria o relatório do TCU. Schirmer disse que o deputado não se manifestou porque não quis.

O advogado de João Paulo, Alberto Toron, explicou que o problema não era o fato de João Paulo não ter tomado conhecimento do relatório, e sim, que o relatório do TCU é preliminar e o deputado ainda não apresentou sua defesa no tribunal. Schirmer então respondeu dizendo que não foi isso que Angela Guadagnin pediu na questão de ordem. Em sua defesa, João Paulo disse que não estava tentando arrumar problemas para o Conselho, apenas pedindo a retirada da citação ao relatório do TCU, mas não convenceu Ricardo Izar.

- Longe desse deputado querer arrumar briga, mas o ideal é tocar as coisas de forma tranqüila. E o que peço é que retire a citação. Esse relatório não pode ser utilizado como instrumento de acusação - disse João Paulo.

Neste momento, Angela Guadagnin está lendo seu voto em separado, que tem 79 páginas e no qual vai pedir a absolvição de João Paulo. A expectativa é que o Conselho aprove o relatório com pelo menos 10 votos. O Conselho tem 14 integrantes, além do presidente Izar que só é obrigado a votar em caso de empate em 7 a 7. O relatório foi lido na semana passada, mas um pedido de vista adiou a votação.

O relator considerou que o petista mentiu sobre o saque de R$50 mil feito por sua mulher, Márcia Milanesi, no Branco Rural, das contas de Marcos Valério; e sobre o recebimento de vantagens do empresário mineiro - uma caneta Montblanc e o pagamento de uma viagem da secretária Silvana Japiassu - enquanto a empresa SMP&B ganhava uma licitação milionária na Câmara em sua gestão.

Durante a leitura do relatório, a confiança do ex-presidente da Câmara se transformou em nervosismo. O texto foi considerado por integrantes do Conselho o mais consistente apresentado até agora e classificado pelos deputados de demolidor e magistral.A certeza de que arrebanhara prestígio como presidente era tanta que João Paulo ligou para aliados pedindo que não requeressem o adiamento da votação, com pedido de vista. Quando viu que a cassação seria aprovada, voltou atrás e deu o sinal verde para que a deputada Ângela Guadagnin pedisse vista do relatório.

Na quarta-feira, serão votados os processos de Pedro Henry (PP-MT), a partir das 16h, e de Pedro Corrêa (PP-PE), a partir das 20h, no plenário da Câmara. Pedro Henry deve ser absolvido e a expectativa é que Corrêa seja cassado. Ainda esta semana, o petista José Mentor (SP) tem chances de ser absolvido no Conselho.

Na tarde desta segunda-feira, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, pediu que o debate sobre voto aberto ou secreto nas sessões de votações seja feito de forma ponderada, pois os dois lados têm prós e contra. Aldo disse que vai pôr o assunto em discussão terça-feira na reunião de líderes. Mas dificilmente a Câmara mudará acabar com o voto secreto com cassações já em andamento.