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O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial publicou ontem no Diário Oficial da União moção de repúdio contra a indicação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
O Conselho é vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. O Conselho afirma que a indicação contraria os propósitos da própria comissão e os princípios básicos dos Direitos Humanos.
Há mais de um mês Feliciano é alvo de protestos de movimentos sociais que o acusam de racismo e homofobia e pedem sua saída do posto.
"A comissão entende como inaceitável a permanência do deputado na Presidência da Comissão dos Direitos Humanos, visto que afronta os princípios de liberdade, respeito e dignidade da pessoa humana, que devem ser assegurados independentemente do pertencimento racial e da orientação sexual", diz a moção.
Ministra
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos, reforçou a pressão contra Feliciano. Ela disse ontem que as falas do deputado pastor incitam o ódio e a violência. A ministra também cobrou do comando da Câmara e do Ministério Público Federal uma ação contra o deputado.
Segundo Maria do Rosário, o país tem como grande conquista dos direitos humanos e da democracia a convivência entre os diferentes.
Para a ministra, o fato de ser uma autoridade não blinda Feliciano. "A Câmara certamente encontrará uma solução ou o próprio Ministério Público porque incitar a violência e o ódio é atitude ilegal, inconstitucional e as autoridades também estão sujeitas às autoridades da lei".
DefesaDeputado do Paraná afirma que colega sofre preconceito
O pastor e deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR) afirmou ontem que a pressão pela saída do presidente da Comissão de Direitos Humanos, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), demonstra preconceito contra religiosos.
A declaração foi feita durante uma sessão, no plenário da Câmara, em homenagem à Igreja Assembleia de Deus.
Takayama também mandou um recado para o comando da Câmara e os líderes partidários que se reúnem hoje com Feliciano para discutir a sua situação na presidência.
"Se deixar prevalecer meia dúzia de ativistas porque não têm visão igual a nossa, podemos colocar dois, três, quatro milhões de cristãos na porta dessa Casa", disse. Em outro recado aos colegas, o Takayama afirmou que as manifestações contra Feliciano abrem precedentes perigosos na Câmara. "Isso também pode ocorrer amanhã em setor que não seja cristão e vocês terão dificuldade de colocar seus representantes."
