Corte ameaça tirar 1 milhão de paranaenses do Bolsa Família

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O Paraná é a unidade da federação que terá o maior corte proporcional de beneficiários do Bolsa Família, caso o Congresso Nacional aprove a proposta de tirar R$ 10 bilhões do programa, previsto para o orçamento de 2016. Cálculos da Secretaria de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que 75,2% dos paranaenses atendidos perderiam o benefício. Das atuais 1.433.763 pessoas alcançadas, 1.078.611 estariam fora.

“Estão chutando números”, afirma Ricardo Barros

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A ideia de reduzir repasses para o Bolsa Família é do relator-geral do projeto de lei orçamentária do ano que vem, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Os R$ 10 bilhões sugeridos pelo parlamentar correspondem a 35% dos R$ 28,8 bilhões estipulados pelo governo para o programa no ano que vem. A ideia precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento e por votação conjunta nos plenários da Câmara e do Senado para entrar em vigor.

A conta do ministério se baseia no conceito de que os cortes, se aprovados, devem ser concentrados nas famílias de maior renda e poupar as mais pobres. Na comparação dos cadastros, a renda dos beneficiários do Paraná é maior – por isso, mais pessoas atendidas no estado seriam obrigadas a deixar o programa. Para a pasta, a teoria de Barros de que os cortes não vão atingir os atuais beneficiários – apenas impedir a entrada de novos – é inexequível.

Realocação

No ano passado, cerca de 1,2 milhão de famílias deixaram o programa, mas os benefícios foram realocados em proporção similar. Esse contingente corresponde a 8,7% dos beneficiários – porcentagem quatro vezes mais baixa que os 35% de corte propostos pelo deputado. A média dos benefícios concedidos por família é de R$ 167 e o teto de renda familiar para adesão ao programa é de R$ 154 por integrante da família.

No Brasil, 47.863.175 pessoas são atendidas pelo programa, das quais 23.210.991 (48,5%) teriam de sair. No ranking proporcional de perda de benefícios por estado, o Paraná é seguido por Santa Catarina, onde 73% deixariam de receber o Bolsa Família, Goiás (69,8%) e Distrito Federal (67,9%). O Piauí teria o menor corte proporcional (28,1%).

A estimativa do ministério é que a medida devolveria à extrema pobreza 223.418 paranaenses (número maior que toda população de São José dos Pinhais). São consideradas extremamente pobres as famílias com renda per capita até R$ 77 mensais, de acordo com parâmetros da Organização das Nações Unidas.

Dentre elas, estão 114.487 crianças e adolescentes até 17 anos, que têm a frequência às aulas acompanhada pelo Bolsa Família. No Brasil, seriam 7.979.750 pessoas de volta à miséria extrema, das quais 3.757.630 são crianças e adolescentes.