Brasília (AE/Folhapress) A CPI dos Correios prometeu apresentar em dez dias o primeiro relatório recomendando a cassação de deputados federais ao Conselho de Ética da Câmara. O relator da CPI, Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a comissão já tem provas completas contra 18 parlamentares, sobre o envolvimento no esquema de recebimento de dinheiro nas contas do empresário Marcos Valério Fernandes.
O Conselho de Ética já recebeu nove pedidos de cassação feitos diretamente por partidos políticos, num fogo cruzado entre o PTB e o PL. Outros 14 nomes, denunciados pelo senador Luiz Soares (sem partido-MT), foram repassados à Corregedoria da Câmara para análise. O Conselho, único órgão da Câmara que pode cassar mandatos, alega ter capacidade para analisar apenas dois pedidos por vez.
Ao todo, estão em trâmite 23 pedidos de cassação. A maior parte dos nomes a serem apresentados pela CPI dos Correios coincidiria com os denunciados.
A CPI dos Correios tem se concentrado nos saques feitos nas contas do publicitário Marcos Valério de Souza e em suposto esquema de corrupção nos Correios. Estão na lista de nomes envolvidos o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Carlos Rodrigues (PL-RJ), o líder do PP na Câmara, José Janene (PR), e Roberto Jefferson (PTB-RJ).
O relatório que será apresentado em dez dias é considerado parcial. A CPI quer apresentar relatórios parciais sobre, por exemplo, movimentações financeiras e contratos a cada 15 dias. No final dos trabalhos, previsto para novembro, a CPI apresentará um relatório final. Até ontem, a CPI tinha ouvido 21 depoimentos e feito mais 5.761 requerimentos de convocação.
Haverá, no entanto, no caso do relatório dos pedidos de cassação, dois tipos de encaminhamento. Os casos em que for avaliado que há prova de quebra de decoro serão enviados diretamente para o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Uma outra listagem terá os nomes dos parlamentares contra os quais haveria apenas indícios de irregularidades, que também podem resultar em cassação. Esta relação seria encaminhada à CPI do Mensalão, para que continuem as investigações.
Nessa divisão é que deve ocorrer uma negociação política. Questionado se um saque em uma das contas de Marcos Valério seria considerado uma prova ou um indício, Serraglio afirmou que "vai haver uma interpretação coletiva".
A versão de que o dinheiro sacado das agências de Marcos Valério não foi para o pagamento de mesadas não deve servir para poupar deputados que correm o risco de ser cassados.
"A meu juízo, caixa 2 é um ato equivocado. Uma sucessão de equívocos não o legitima", disse Serraglio, em referência ao discurso corrente de que todos os partidos fazem caixa 2.
Para o senador Jefferson Péres (PDT-AM), já há prova para cassar cerca de 20 deputados, inclusive o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). "Eu cassaria o deputado José Dirceu (PT-SP). Só a velhinha de Taubaté não sabe que ele era o chefe do esquema", disse ele. O caso do ex-ministro da Casa Civil, no entanto, deve ser encaminhado para a CPI do Mensalão.
O relator da CPI sinalizou que, em sua opinião, já há elementos para cassar o deputado Roberto Jefferson. Questionado se tem convicção de que ele chefiava um esquema de corrupção nos Correios, Serraglio insinuou que sim, mas disse essa decisão dependerá da maioria. "Não sou dono da verdade", disse.
