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O episódio do atirador do Rio de Janeiro, que matou 12 crianças numa escola do bairro de Realengo há dez dias, fez ressurgirem no Congresso Nacional discussões sobre o desarmamento da população. A reação repete um comportamento que tem sido constante: a cada tragédia que choca o país, o Parlamento retoma propostas para alterar a legislação e, muitas vezes, tornar as punições mais rígidas.
Logo após o massacre de Realengo, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), falou em convocar um novo plebiscito para os brasileiros decidirem sobre a venda de armas no país. A votação já teria até data definida, o segundo domingo de outubro. Outro tema que entrou na pauta do Congresso na semana passada foi a instalação de detectores de metais nas escolas. Aproveitando o episódio da escola carioca, o deputado Sandro Mabel (PR-GO) subiu à tribuna para pedir que a proposta de sua autoria que trata da instalação desses equipamentos nos estabelecimentos de ensino ganhe regime de urgência.
A prática é recorrente. "É como se tivéssemos um doente grave, para o qual só chamamos socorro no momento da febre e depois esquecemos", diz a cientista social Silvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Lopes, do Rio de Janeiro.
O coordenador do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Queiroz, afirma que a discussão de novas leis é uma reação natural de parlamentos do mundo inteiro quando ocorrem crimes chocantes. Ele ainda ressalta que o debate de determinados temas segue no Congresso mesmo longe dos holofotes da imprensa.
O problema, porém, é que a tramitação das propostas só costuma avançar quando ocorre um crime forte o suficiente para pautar a agenda dos parlamentares. Exemplo disso é a mudança no funcionamento do Tribunal do Júri. O projeto, que tramitava desde 2001 no Congresso, foi aprovado em 2008 pelos parlamentares, depois do desenrolar do julgamento de um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang.
Pesquisa
A doutora em sociologia Laura Frade, autora da pesquisa O que o Congresso Nacional brasileiro pensa sobre a criminalidade, observa que os congressistas têm dificuldades em pautar sozinhos determinadas questões. Por isso, fatos que comovem a sociedade acabam trazendo para a agenda do parlamento projetos de mudança.
O problema é que, fruto do calor do momento, nem sempre essas leis atacam a verdadeira causa do problema. "[Isso porque] não se pensa nos reais motivos que levaram àquela situação", diz Laura. Na avaliação da pesquisadora, a tendência dos parlamentares é repetir um comportamento da sociedade, responder de forma automática a determinadas situações com base em imagens que foram construídas ao longo da vida.
"Com essas representações, fica difícil mudar a elaboração legal. Então, ela continuará a funcionar casuisticamente, com a tendência em transformar todos os crimes em hediondos e aumentar as penas", diz a pesquisadora, que acredita na necessidade de uma mudança na forma de reação aos crimes. "Os crimes são consequência de uma falta de coesão social. Se eu simplesmente dou uma justiça retributiva [ampliando a pena], cuido daquele caso, mas não do que o gerou", observa.
