O prédio todo tem 110 metros quadrados. Em uma sala, seis pessoas se revezam entre três computadores, um aparelho de fax e duas máquinas copiadoras. Na cozinha apertada estão a geladeira, o fogão e uma pia, na qual há uma frigideira, uma panela, um bule amassado e meia dúzia de talheres. Mas, ao contrário do que pode parecer, a falta de estrutura da Câmara de Vereadores de Farol, no Noroeste do Paraná, custa caro para a população local. Neste ano, Legislativo da cidade consumiu R$ 470 mil é como se cada um dos 3.394 habitantes pagasse R$ 138,48 para manter a Casa. No Paraná, o custo médio das câmaras municipais foi de R$ 38,23 por habitante, em 2008.
O estudo, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), leva em conta apenas 132 das 399 câmaras do Paraná. O restante não enviou os dados à STN. Mesmo com um cenário parcial, a discrepância entre os gastos é muito grande. A variação de custo por habitante chega a ultrapassar os 900% ou seja, os moradores de algumas cidades pagam até 10 vezes mais para manter seus vereadores.
Dos legislativos que constam do levantamento, dez tiveram custo per capita acima de R$ 100 em 2008. Em 25 deles, o valor para cada morador foi de R$ 65 a R$ 99. Mas, na maior parte, o custo ficou abaixo da média brasileira (R$ 64,57 per capita): R$ 30,01 a R$ 64,99 em 68 localidades e de R$ 12,65 a R$ 29 em 29 cidades. Em Curitiba, esse valor é de R$ 42,30.
"Fizemos o estudo justamente para mostrar que é possível gastar menos, independentemente do tamanho da cidade", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. No ranking do maior custo per capita, as 14 primeiras têm menos de 5 mil habitantes. "O que pesa não é o subsídio ao vereador, mas o custo com telefone, água, diárias e funcionários." Jaboti, com 5.425 moradores, e Japira, com 4.810 (ambas no Norte Pioneiro), aparecem entre as câmaras mais baratas: custo per capita de R$ 20,35 e R$ 13,05, respectivamente.
Em Farol, a população reduzida é justificativa para o alto custo do Legislativo. "São cerca de 3,3 mil habitantes, a cidade é muito pequena", alega o presidente da Câmara de Vereadores, Gentil de Lima Costa (PSC). Ele confirma que é comum o uso de diárias, no valor de R$ 254 cada uma, para viagens de vereadores. "O legislador precisa conhecer a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara. Quando tem curso, os vereadores participam, mas geralmente são eventos próximos a Campo Mourão (que fica próximo a Farol)", destaca Costa. Ele próprio diz que já fez pelo menos dois cursos neste ano. E admite ter utilizado 13 diárias. "Essas diárias foram usadas para acompanhar a prefeita em eventos. Peguei também porque a ex-presidente (da Câmara) pegou 27 diárias", justifica. A remuneração dos vereadores de Farol é de R$ 1,8 mil.
Bom exemplo
Em Alto Paraná (Noroeste do estado), onde vivem 13.379 pessoas, a Câmara de Vereadores não tem veículos, não paga diárias pelas viagens, tem apenas duas funcionárias e nenhum dos nove vereadores recebe o 13.º salário. A Câmara tinha direito a um repasse neste ano de 8% dos R$ 12 milhões do orçamento do município, o equivalente a R$ 720 mil. No entanto, recebe somente o que gasta: R$ 180 mil. O restante nem chega aos cofres do Legislativo. Como a contabilidade é feita na prefeitura, o dinheiro já fica para o Executivo. Isso reflete diretamente no bolso dos moradores: o custo per capita da Câmara é de R$ 13,45.
O presidente da Câmara de Alto Paraná, Sérgio Rizzato (PSDB), diz que até 2008 sempre havia um vereador formado em Direito que auxiliava a Mesa Diretora. Na legislatura atual, não há nenhum advogado entre os vereadores. Por isso a contratação de um profissional dessa área deve ocorrer em breve.Mas ele avisa: o salário será de apenas R$ 1 mil. Pouco menos do que o dos vereadores, que recebem atualmente R$ 1,2 mil. A despesa mensal da Câmara gira em torno de R$ 15 mil. Para ele, as câmaras de todas as cidades com menos de 20 mil habitantes deveriam utilizar o setor de contabilidade da prefeitura e usar mais a estrutura que já existe nos municípios. "A medida promove economia e sobra dinheiro para investimento em obras e serviços sociais."
Colaboraram Dirceu Portugal, correspondente em Campo Mourão, e Osmar Nunes, correspondente em Umuarama.
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