Condenado no processo do mensalão, o deputado federal José Genoino (PT) reassumiu ontem uma vaga na Câmara dos Deputados e afirmou ter "a consciência serena dos inocentes". O petista ficou com a vaga aberta por Carlinhos Almeida (PT-SP), que tomou posse na terça-feira como prefeito de São José dos Campos (SP).
Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto. O deputado negou que assumir uma vaga na Câmara após ser condenado no julgamento do mensalão represente uma afronta ao STF.
Na entrevista após a posse, disse que não sente nenhum desconforto em exercer o cargo depois da condenação. "Tenho a consciência serena dos inocentes e espero que mais cedo ou mais tarde a verdade aparecerá. Estou cumprindo a Constituição", disse.
"Sinto-me confortável porque estou cumprindo as regras e as normas do meu país. Fui eleito suplente por 92.326 votos em 2010 em plena pré-campanha condenatória, cumprindo a Constituição e a lei", completou.
O petista evitou falar sobre pontos do julgamento ou avaliar a decisão do STF. O deputado justificou que sua defesa é quem trata sobre o processo porque ele ainda não foi concluído, já que ainda cabem recursos. Ele disse que se a Justiça determinar que ele deixe o cargo pela condenação, vai cumprir a decisão. "Não darei motivo para crises entre Poderes, respeito os poderes constituídos independente de concordar ou não com a decisão."
Atuação
Ele prometeu ainda ser um parlamentar atuante e disse que não tem previsão de quanto tempo ficará no posto. "Vou ficar cada dia [que tiver que ficar], sem faltar, atuando no plenário, participando dos debates, defendendo o PT, os governos Dilma Rousseff e Lula, as bandeiras estratégicas. Vou exercer meu mandato conforme sempre exerci", afirmou.
O deputado disse que tem "compromisso profundo e radical" com a democracia e que não vive sem fazer política independentemente de estar com mandato ou não.
Genoino não quis comentar declarações de integrantes do comando do PT sobre o julgamento. Questionado se há uma campanha contra seu partido e o ex-presidente Lula, disse que os fatos falam por si. "Não sou comentarista", ironizou.
Historicamente, quando um deputado se licencia, a Câmara chama o primeiro suplente da coligação. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal confirmou esse entendimento.
Nova leva de deputados tem até acusado de assassinatoFolhapress
Na lista de novos deputados que tomaram posse ontem na Câmara estão políticos acusados de crimes como exploração de trabalho análogo à escravidão e assassinato, além de suspeitos de participação em desvios de recursos públicos. Eles assumiram o cargo porque os titulares se elegeram prefeitos em outubro.
O delegado Francisco Tenório (PMN-AL) chegou a tomar posse em 2012 como delegado-adjunto da delegacia de acidentes de trânsito de Maceió utilizando uma tornozeleira eletrônica. O uso do apetrecho foi exigido pela Justiça após Tenório ser réu em dois processos nos quais é acusado de homicídio. O aparelho foi retirado oito meses depois.
Os novos deputados Camilo Cola (PMDB-ES) e Urzeni Rocha (PSDB-RR) respondem pela prática de trabalho análogo ao escravo. Na lista divulgada na semana passada pelo Ministério do Trabalho consta o complexo Agroindustrial Pindobas, de propriedade do peemedebista.
Já Weverton Rocha (PDT-MA) assume cerca de um ano após ser suspeito de integrar um esquema de cobrança de propina de ONGs no MTE.Rocha também é acusado de irregularidades na execução do programa ProJovem Urbano, projeto federal para a reinserção de jovens na escola e no mercado.
