Um longo bate-boca marcou a audiência pública realizada por três comissões do Senado nesta terça-feira (24) para debater o Programa de Cultura do Trabalhador e o Vale-Cultura com o ministro Juca Ferreira, que responde pela área junto ao governo.
Integrantes da oposição questionaram um panfleto produzido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, que convidava o contribuinte a "apoiar o parlamentar que vota pela cultura". O senador Demostenes Torres (DEM-GO) acusou o material de ter um conteúdo eleitoreiro e ameaçou entrar com uma representação junto ao Ministério Público Federal. O material traz impresso os nomes de uma centena de congressistas que fazem parte da frente parlamentar e mostra uma lista de dez ações do governo relacionadas à cultura, como a nova Lei Rouanet e o Vale-Cultura.
Presente na mesa de trabalhos da audiência, o ministro Juca Ferreira acompanhou em silêncio o longo bate-boca. Diante do constrangimento gerado pela discussão, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que comandava o encontro, ameaçou encerrar a sessão. "Não há clima para continuar essa audiência", justificou.
A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), reagiu. "Senador, não encerre a sessão. Porque quem está criando clima já está se retirando", disse se referindo aos senadores do DEM e PSDB. O bate-boca continuou com o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), discursando sobre a falta de infraestrutura da cultura no país e a necessidade de realizar um amplo debate.
Juca Ferreira foi convidado para defender a adoção do vale, em debate promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS). Os parlamentares realizam audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 221/09, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
Pela proposta, o vale terá o valor mensal de R$ 50,00 e beneficiará os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O texto tramita em regime de urgência constitucional e, portanto, terá que ser votado pelo Senado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do plenário.
Com o vale, o trabalhador poderá ir a shows musicais, espetáculos de dança e visitar museus. Além disso, poderá adquirir produtos culturais como livros e DVDs. Enviado ao Congresso pelo Executivo, o projeto estabelece que o Vale-Cultura será fornecido aos trabalhadores pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, instituído também nesta mesma norma. Para tal, as empresas poderão deduzir, até o exercício de 2014, o valor despendido com a aquisição do benefício na proporção de 1% do imposto de renda devido. O valor total das deduções do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) deverá ser fixado anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
