Com a intenção de tentar barrar seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara logo na primeira fase, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve, por meio de seus advogados, apresentar sua defesa prévia até a próxima segunda-feira (16), conforme afirmou o peemedebista na tarde desta terça (10).
Na prática, Cunha só precisa apresentar sua defesa ao Conselho dez dias após o parecer preliminar do relator, Fausto Pinato (PRB-SP), ser votado. A possibilidade de uma defesa prévia, embora já esperada, foi admitida publicamente somente na segunda (9).
Cunha é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e admitiu recentemente ser beneficiário de dinheiro em contas no exterior. Apesar disso, reafirmou sua confiança de que vai provar sua inocência. “Nunca me arrependo de nada que faço na vida”.
A estratégia de Cunha é convencer os membros do Conselho a arquivar o caso nesse primeiro momento, quando Pinato deve se manifestar pela admissibilidade do caso.
O foco do peemedebista será tentar comprovar que não mentiu quando negou à CPI da Petrobras, em março, ter contas fora do país. Vai argumentar que o dinheiro era movimentado por “trusts”, entidades jurídicas organizadas para administrar seu patrimônio no exterior.
Questionado se a defesa prévia pode alterar alguma coisa em seu relatório, Pinato afirmou que, recebendo-a, vai usá-la com mais um documento para embasar seu relatório preliminar. “Se for em cima da questão da admissibilidade, vou avaliar. Existe o princípio da ampla defesa e eu tenho de avaliar isso para evitar qualquer tipo de nulidade”, declarou.
Pinato afirmou que ainda não solicitará documentos à Procuradoria Geral da República sobre as investigações contra Cunha porque o relatório de admissibilidade não requer neste momento a inclusão de provas. Se o relatório pela admissibilidade do processo for aprovado no dia 24, Pinato poderá então requerer os documentos em posse da PGR.
O relator evitou comentar a iniciativa de Cunha de apresentar um passaporte antigo aos seus colegas onde constam 37 carimbos de visita ao antigo Zaire na época em que ele diz ter feito negócios no país africano. A preocupação do deputado é evitar comentários públicos sobre o processo para não ser acusado futuramente pelos advogados do peemedebista de prejulgamento.
O relator almoçou nesta terça com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), justamente para tratar da possibilidade da defesa prévia de Cunha e combinou com ele que, assim que ela fosse protocolada, seria remetida a Pinato.
