A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo embargou na manhã desta terça-feira (30) as obras da Linha 4 (Amarela) do Metrô no trecho entre o Largo da Batata a futura Estação Butantã. O desabamento do canteiro de obras da futura Estação Pinheiros, incluído nesse trecho, provocou a morte de sete pessoas no dia 12. Porém a assessoria do Consórcio Via Amarela afirma que o embargo "parcial" se limita à Estação Pinheiros.
A decisão foi anunciada durante uma reunião entre o delegado regional do Trabalho, Márcio Chaves Pires, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada, Rosevaldo José de Oliveira, representantes do Consórcio Via Amarela e do Sindicato dos Metroviários.
De acordo com a assessoria da DRT, instância máxima do Ministério do Trabalho no estado, um grupo de auditores fiscais do ministério fiscalizaram as obras antes do desabamento e realizaram mais 13 fiscalizações após o acidente. Com base nessas visitas, eles optaram pelo embargo "visando a segurança e a saúde dos trabalhadores", ainda segundo a assessoria.
Os auditores apontaram várias irregularidades relacionadas a questões trabalhistas na área e entregaram um termo de notificação na manhã desta terça aos representantes do Consórcio Via Amarela. O termo se refere a 19 itens trabalhistas e a 14 itens técnicos.
Entre as solicitações do Ministério do Trabalho estão: a reformulação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), a entrega das atas da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e a divulgação dos atestados de saúde dos funcionários acidentados.
O material solicitado deve ser apresentado pelo consórcio aos técnicos da DRT no dia 5 de fevereiro, próxima segunda-feira. No entendimento do Ministério do Trabalho, as obras no trecho só poderão ser retomadas depois que as solicitações forem atendidas.
Até lá, são permitidas no trecho apenas obras de contenção, estabilização e reforço das estruturas de concreto e de metal. Ainda de acordo com a DRT, as fiscalizações na área irão continuar depois que os documentos forem entregues.
