Delegados afastados por terem mantido jovem em cela com homens no Pará depõem nesta segunda

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O delegados Fernando Cunha, Celso Viana e Flávia Verônica, afastados por terem mantido uma jovem de 15 anos presa por quase um mês com 20 homens na Delegacia de Abaetetuba, no Pará, foram convocados a comparecer na Corregedoria da Polícia Civil nesta segunda-feira para prestar depoimentos. Eles devem ser ouvidos pelas delegadas Liane Martins e Elcione Moura ainda pela manhã.

O resultado definitivo do exame odonto-legal, realizado para confirmar a idade da jovem, também deve ser divulgado nesta segunda-feira. A adolescente foi submetida ainda a exames de conjunção carnal, ato libidinoso, verificação de contágio venéreo e gravidez, segundo a assessoria de comunicação do Centro de Perícias Renato Chaves.

A jovem e o pais foram transferidos para outro estado na madrugada de sábado. Segundo Márcia Soares, subsecretária adjunta de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, eles estão sob proteção da Polícia Federal e o destino dos dois não foi revelado para garantir sua segurança.

Já a mãe, Joisecléa Prestes, e os irmãos da garota já estão sob a guarda do governo estadual, que deverá zelar pela integridade física da família da garota. Nesta segunda, o Ouvidor Geral de Direitos Humanos, Fermino Fecchio, retorna a Belém para avaliar a situação da mãe e dos irmãos da adolescente. Em cerca de 40 dias, será feita uma avaliação para verificar se a menina e o pai podem voltar ao Pará. Caso contrário, eles devem permanecer no estado que os acolherá.

Nesta terça-feira, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, terá uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para entregar um pedido de recursos para construção de celas exclusivas para mulheres em cidades do interior, reformas de delegacias e construção de unidades policiais.

Comissão federal visita delegacias em todo estado

O grupo interministerial criado para acompanhar o caso vai apurar, a partir desta segunda-feira, denúncias de abuso sexual contra mulheres nas cadeias dos 143 municípios do Pará. Uma das coordenadoras do grupo, Bete Pereira, disse que existem denúncias de casos parecidos em Parauapebas e na Ilha de Marajó. Segundo ela, a governadora determinou um "pente-fino" nas cadeias do estado.

- Ficamos sabendo de alguns casos pela imprensa. Precisamos saber se são ocorrências passadas ou presentes. O pente-fino que a governadora determinou começa a ser feito em todos os lugares e, daquilo que a gente conseguir ter pernas para acompanhar, vamos acompanhar - disse.

Segundo Bete Pereira, caso fique constatada a presença de mulheres e crianças em outras cadeias do estado sem condições de detenção separada dos homens, elas deverão ser encaminhadas imediatamente para a capital do estado.

- Aqui (em Belém) tem condições de abrigamento decente - disse.

Bete afirmou que foram afastados de suas funções todos os acusados de envolvimento no caso, como o policial que cuidava da carceragem, o delegado de plantão e o juiz da comarca, e um inquérito foi aberto para apurar responsabilidades.

- Tem toda uma rede de pessoas que fizeram coisas erradas. Vamos ver se eles tomaram providências, e se não tomaram, pecaram por omissão - disse.

Ela afirmou ainda que os presos que dividiram a cela com a adolescente também irão responder pelo crime de abuso sexual e poderão ter suas penas agravadas.

O inquérito administrativo será acompanhado por uma comissão formada pelas secretarias de Justiça e da Mulher, pelo Fórum Nacional de Mulheres e pela seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil.