O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, e o ministro Celso de Mello encerraram nesta quarta-feira (10) o julgamento do capítulo sobre corrupção ativa condenando o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de Marcos Valério e mais quatro pessoas ligadas ao empresário no julgamento do mensalão (Ação Penal 470). Com estes votos, Delúbio e Valério foram condenados por unanimidade; em relação a Dirceu o placar para condenação foi de 8 votos a 2, com apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli tendo votado pela absolvição.
Com a conclusão do item de corrupção ativa, que envolve dez réus acusados pelo Ministério Público federal (MPF), o ministro relator do caso Joaquim Barbosa, eleito presidente do órgão no início da sessão desta quarta, iniciou a leitura do voto dele sobre o item referente a lavagem de dinheiro. Ele chegou a votar pela condenação de João Magno e absolveu Anita Leocádia.
Nesta fase, os ministros analisam o capítulo relativo ao crime de lavagem de dinheiro supostamente praticado por réus ligados ao PT e pelo ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Como a manifestação de Barbosa não foi concluída, ele retoma o julgamento nesta quinta-feira (11).
Confira um balanço do julgamento: condenados e absolvidos
STF condena José Dirceu, Genoino, Delúbio e mais 5 por corrupção ativa
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Na fundamentação de seu voto, o presidente destacou que a base aliada ao primeiro governo Lula foi montada mediante pagamento de propina. "O que é estranhável, lamentável e catastrófico é que partidos foram açambarcados por um deles, o (partido) que fez (que elegeu) o chefe do Poder Executivo, para uma aliança perene e incondicionada no sentido de votar todo e qualquer projeto de interesse do Executivo", disse. "É um estilo de coalizão excomungado pela ordem jurídica brasileira, quando as alianças, os acordos se fazem à base de propina, de suborno, de corrupção", ressaltou, observando que o esquema teria movimentado R$ 153,7 milhões.
Celso de Mello seguiu integralmente o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. "Estamos diante de uma grande organização criminosa que se constituiu à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas que tinham por finalidade a realização de um projeto de poder", disse Mello. "Note-se, que os atos praticados por estes réus em particular (José Dirceu e José Genoino) descaracterizaram por completo o modelo de democracia congressual", ressaltou o ministro.
O voto de Mello e Britto soma-se aos demais já lidos pelos ministros, que já condenaram, por maioria de votos, os ex-integrantes da cúpula do PT, José Dirceu, Genoino, Delúbio, e mais 5 réus por corrupção ativa. Falta apenas o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, votar sobre esse item da denúncia. Em seguida, Barbosa deve iniciar o voto dele sobre as acusações do MPF sobre lavagem de dinheiro.
No início da sessão desta quarta, os ministros escolheram o futuro presidente da Corte, que assume o cargo em novembro deste ano. Joaquim Barbosa foi eleito é o primeiro negro a presidir a corte mais importante do Judiciário brasileiro. Logo após, o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.
Mensalão
O julgamento do mensalão foi retomado com os votos dos ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente da Corte Suprema, após a condenação, na terça-feira, de José Dirceu, Genoino, Delúbio e mais 5 réus por corrupção ativa.
Até o início da semana, 25 dos 37 réus foram condenados por crimes como peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Em seguida, o ministro-relator Joaquim Barbosa pretende colocar de uma só vez as denúncias referentes aos capítulos 7 e 8 que tratam de lavagem de dinheiro. Na terça-feira (9), o julgamento foi suspenso após o voto de Marco Aurélio Mello.
O Capítulo 7 é relativo aos integrantes do PT e do PL, como os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), além de Anita Leocádia (assessora de Rocha), o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e o chefe de gabinete dele, José Luiz Alves. No Capítulo 8 serão tratados os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes.
Novo presidente
O ministro Joaquim Barbosa, de 58 anos, foi confirmado nesta quarta-feira (10) como novo presidente do STF, que assume a partir de novembro. A sucessão no comando da Corte Suprema segue a ordem da antiguidade a partir dos mais antigos até os mais novos.
O novo presidente, que cumpre dois anos de mandato, é eleito por meio de um sistema de rodízio entre os integrantes da instituição, permitindo a alternância do poder. Atual relator da Ação Penal 470, Barbosa terá como vice-presidente o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski.
A posse de Barbosa só ocorrerá em novembro, quando, no dia 18, o atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Mas ainda não há a data precisa para a cerimônia de posse do novo presidente da Corte Suprema.
Confirmado o nome de Barbosa, ele será, segundo a Fundação Palmares, o primeiro presidente negro da Corte Suprema. Indicado para a instituição em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa tem uma trajetória de vida que demonstra esforços pessoais e determinação.
Filho de dona de casa e pedreiro, nascido em Paracatu (Minas Gerais), ele ajudou o pai, foi oficial de chancelaria, professor universitário e procurador do Ministério Público Federal.
