O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que será fechado o depoimento do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Relator do processo contra o deputado, Lewandowski afirmou que é preciso "preservar a tranquilidade e intimidade" de Feliciano e disse que a sala onde ele será ouvido hoje é pequena e não comportaria a presença de jornalistas.
O processo aberto contra Feliciano não tramita em segredo de Justiça, o que justificaria o depoimento a portas fechadas. Feliciano foi denunciado pela prática do crime de estelionato pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes de ser empossado deputado federal. Conforme a denúncia, o deputado teria recebido o valor de R$ 13 mil para ministrar um culto religioso, mas não compareceu.
No passado, os depoimentos colhidos no Supremo eram abertos e podiam ser acompanhados pela imprensa. Em 1996, foi público o interrogatório da ex-ministra Zélia Cardoso de Mello, que atuou no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e era acusada de envolvimento com irregularidades.
No ano 2000, repórteres também puderam acompanhar o depoimento da cantora mexicana Glória Trevi, que estava presa no Brasil a pedido do México, onde era suspeita de participação de um esquema de corrupção de menores.
Espaço
Lewandowski afirmou que não há espaço para os jornalistas acompanharem o depoimento. "A sala é mínima e não comporta presença de ninguém. Da mesma forma que o acusado é obrigado a comparecer para prestar seu depoimento, a lei processual penal também lhe garante a tranquilidade para prestar esse depoimento", disse o ministro. "É preciso que ele tenha livre trânsito, que os advogados e a procuradora e o juiz possam trabalhar com toda a tranquilidade para não tumultuar, não haver assédio. Quero garantir a tranquilidade do interrogando", afirmou Lewandowski.Interatividade: Você aprova o depoimento a portas fechadas de Marco Feliciano ao STF? Deixe seu comentário abaixo.
Leia as regras para a participação nas interatividades da Gazeta do Povo.
