A aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado coloca o PT à prova, mas pode não ser a grande “prova de fogo” a qual o partido precisará sobreviver caso ainda queira garantir alguma relevância em 2018.
Nos próximos meses, o principal nome do partido – o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva – vai precisar de muito jogo de cintura se quiser disputar as eleições daqui dois anos.
LISTA: Veja o que pesa contra o ex-presidente Lula
Página virada: Senado cassa Dilma e põe fim a 13 anos de petismo
Leia a matéria completaO cerco judicial ao ex-presidente parece estar cada vez mais apertado. Lula já foi alvo de uma ação penal na Justiça Federal de Brasília por tentativa de atrapalhar as investigações da Lava Jato ao tentar negociar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Na semana passada, o ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal em Curitiba, que concluiu que o ex-presidente é o real proprietário de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), reformado pela OAS como forma de pagamento de propina por obras públicas.
Além disso, a Lava Jato ainda tem outras linhas de investigação envolvendo o ex-presidente. Entre elas está a relação de Lula com um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo; pagamentos realizados por empreiteiras investigadas à Lils Palestras e ao Instituto Lula; e a possível doação de recursos para caixa dois na campanha à reeleição do petista, em 2006.
No Supremo Tribunal Federal (STF), há um inquérito para investigar Lula e Dilma por obstrução de Justiça no caso da nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, em março.
Caso Lula seja condenado por Moro em primeira instância em alguma das linhas de investigação da Lava Jato em Curitiba, o ex-presidente corre um grande risco de não poder disputar as eleições em 2018. Isso porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga os recursos referentes às sentenças de Moro, costuma manter as sentenças do juiz paranaense – e rápido. De acordo com o novo entendimento do STF, depois de uma condenação em segunda instância já é possível pedir a prisão dos condenados. Caso seja preso, Lula não poderá concorrer.
Para o cientista político Adriano Gianturco, as chances do ex-presidente Lula conseguir reverter sua situação judicial e política são mínimas. “Imagino que não tem mais como reverter a situação. Do ponto de vista político, é um ciclo que se encerrou”, opina.
Para ele, as investigações estão em um estágio avançado e devem levar à condenação de Lula. “Quando se começa uma investigação contra um homem tão poderoso, quem começa essa ação não pode arriscar”, analisa o cientista político. “Se começa, é porque se sabe que pode ir para frente. Se os investigadores de Curitiba começaram [as investigações] é porque sabiam que podiam completar, caso contrário não arriscariam a própria carreira”, explica Gianturco.
O que diz Lula
Se a Lava Jato tem cercado cada vez o ex-presidente, Lula se recusa a cair sem esbravejar. O discurso adotado pelo petista é de que tem sido alvo de uma perseguição da força-tarefa em Curitiba. Os advogados já tentaram de várias formas tirar o processo do Paraná, até agora sem sucesso.
Logo que a PF concluiu o inquérito do tríplex no Guarujá, a defesa publicou uma nota de repúdio contra o indiciamento. Os advogados afirmam que o documento “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.
A defesa de Lula tem dito também que os procuradores da Lava Jato estariam “desesperados para incriminar Lula, mesmo sabendo de sua inocência”. Os advogados também reclamam de “clara publicidade opressiva por parte da operação Lava Jato com relação ao ex-presidente Lula”. Segundo a defesa, “foram lançadas diversas suspeitas indevidas, antecipação de juízo de valor”.
Os advogados também protocolaram diversas reclamações no STF contra o juiz Sergio Moro. Entre as alegações estão cerceamento do direito de defesa, suspeição do magistrado, etc.
O ex-presidente chegou a recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra Moro. A petição questiona a medida de condução coercitiva, realizada em março deste ano, o vazamento de informações e antecipação de juízo de valor.
Veja o que pesa contra Lula em diversas linhas de investigação
- Kelli Kadanus
O ex-presidente Lula (PT) é alvo de diversas linhas de investigação na Operação Lava Jato. Os casos mais avançados são a ação penal na Justiça Federal de Brasília, envolvendo a tentativa de impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o indiciamento em Curitiba envolvendo a posse do tríplex no Guarujá (SP). Porém, há outros procedimentos em andamento. Confira:
Denúncia
A Justiça Federal de Brasília recebeu no final de julho uma denúncia e transformou em réus Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral e mais cinco pessoas por tentativa de obstrução da Lava Jato. Eles são acusados de participar de uma trama para impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Tríplex no Guarujá:
Na semana passada, o ex-presidente Lula e sua esposa foram indiciados em um inquérito da PF que investigava a reforma em um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá. Lula é suspeito dos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, o valor gasto na reforma – R$ 1,1 milhão – foi uma forma de pagamento de propina a Lula por contratos públicos.
Segundo reportagem da revista Veja, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teria confirmado a Léo Pinheiro, presidente da OAS, que Lula seria o proprietário de um tríplex e ficou combinado que o valor da reforma realizada pela OAS seria abatido das propinas que o PT tinha a receber decorrentes de contratos na Petrobras.
No mesmo inquérito, a PF concluiu que a OAS também pagou a mudança do acervo de Lula em Brasília, após o término do seu mandato presidencial. Segundo a PF, R$ 1,3 milhão foram gastos no contrato de transporte, feito em nome da construtora, mas destinado ao ex-presidente.
Sítio em Atibaia:
Outro inquérito, em fase final, investiga compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, segundo investigadores da Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht.
Um laudo da Polícia Federal apontou que a propriedade só tem indícios de utilização por parte da família de Lula, embora a defesa do ex-presidente negue que ele seja o real proprietário.
Um relatório da PF que analisou mensagens de telefone do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, e do engenheiro Paulo Gordilho reforça os indícios. O presidente teria, inclusive, pedido a construção de uma ‘igrejinha’ na propriedade rural.
LILS e Instituto Lula:
Também precisam de explicação pagamentos para a LILS – empresa de palestras do ex-presidente – e doações para o Instituto Lula investigados na Operação Aletheia, que teve o ex-presidente como alvo em março desse ano. Segundo o MPF, as cinco maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato foram responsáveis por 60% das doações ao Instituto Lula e 47% dos pagamentos por palestras entre 2011 e 2014. O valor chega a R$ 30,7 milhões - R$ 20,7 milhões foram destinados ao instituto e R$ 10 milhões para a LILS, empresa de palestras de Lula.
Caixa Dois
O ex-presidente também é investigado na Operação Resta Um – 33ª fase da Lava Jato. A força-tarefa apura se o dinheiro desviado da Petrobras abasteceu a campanha de reeleição de Lula em 2006. O consórcio Quip, liderado pela Queiroz Galvão, teria repassado R$ 2,4 milhões ao caixa dois da campanha petista, de acordo com delatores.
Obstrução da Justiça:
No STF, há um inquérito que investiga Lula e Dilma por obstrução de Justiça. São alvo da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. Para investigadores da Lava Jato, a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil teria o único objetivo de retirar das mãos de Moro as investigações contra o ex-presidente. Uma gravação – que foi invalidada pelo STF – expõe um diálogo entre Lula e Dilma em que a presidente diz que está enviando o termo de posse para que Lula use “em caso de necessidade”. Para os investigadores, o episódio mostra que o termo seria usado caso Lula tivesse a prisão decretada por Moro.
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