O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) cassou ontem o mandato do deputado estadual Bernardo Carli (PSDB) ao concluir que houve "caixa dois" na campanha do parlamentar nas eleições 2010. A decisão dos seis juízes do TRE foi unânime.
O deputado pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o julgamento do recurso, Carli permanece em seu mandato. O deputado teve 33.645 votos e se elegeu segundo suplente de sua coligação. Ele assumiu uma cadeira na Assembleia em março, na vaga do deputado Osmar Bertoldi (DEM), que pediu licença médica. Em agosto, Bertoldi assumiu a Secretaria de Habitação da prefeitura de Curitiba.
O deputado cassado é filho do prefeito de Guarapuava, Fernando Carli (PP), e irmão do ex-deputado Fernando Carli Filho, que teve de renunciar ao seu mandato em 2009 depois de causar um acidente de trânsito em que duas pessoas morreram.
O processo de cassação de Carli nasceu de uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), após análise das contas de campanha do deputado. Segundo o processo, Carli contratou e pagou em dinheiro 36 cabos eleitorais na cidade de Guarapuava. Porém, em sua prestação de contas, declarou que o trabalho teria sido voluntário. O MPE ouviu os cabos eleitorais e pelo menos dez confirmaram ter recebido dinheiro.
"Essa prática leva à conclusão de que o representado [Bernardo Carli] utilizou-se de caixa dois em sua campanha", disse o relator do processo, juiz Marcelo Malucelli. O MPE encaminhou ontem ao TRE requerimento pedindo imediata execução da decisão e que a Assembleia Legislativa seja oficiada com urgência para que emposse o próximo suplente da coligação.
Caso o TSE confirme a cassação de Carli, sua cadeira fica para o terceiro suplente da coligação, Antonio Carlos Belinati (PP), atual diretor comercial da Sanepar e filho do ex-prefeito de Londrina Antonio Belinati.
Outro lado
Ontem à tarde, o deputado Bernado Carli, estava em Guarapuava, sua base eleitoral na região central do estado, acompanhando o governador Beto Richa (PSDB) e outros líderes políticos da região em uma cerimônia oficial quando foi informado do resultado do julgamento. Ele não quis falar com a reportagem.
Segundo o advogado do parlamentar, Júlio Brotto, a decisão é injusta e a pena desproporcional ao delito de que tucano foi acusado. De acordo com Brotto, quem pagou os cabos eleitorais não foi Carli e sim a direção de um comitê eleitoral que abrigava outros cinco candidatos. O advogado não soube dizer quem eram estes candidatos.
"Respeitamos a decisão do TRE, mas não concordamos. Mesmo se fosse verdade, a gravidade do ato não justifica a cassação do mandato", afirmou Brotto. Segundo o advogado, os valores gastos (cerca de R$ 15 mil, segundo o MPE) não teriam influenciado o resultado da campanha. Brotto afirmou também que vai aguardar a publicação do acórdão para decidir qual o recurso apropriado à defesa de Carli.
Segundo cassado
Carli é o segundo deputado estadual que perde o mandato no Paraná em menos de uma semana. Na última sexta-feira, o deputado Rasca Rodrigues (PV) teve a perda de mandato determinada pela Justiça Federal por irregularidades na concessão de licença ambiental para a construção da hidrelétrica de Mauá, no Rio Tibagi, quando ainda era presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Rasca está recorrendo da decisão. Se os tribunais superiores confirmarem a cassação, quem assume é o ex-secretário de saúde de Palmas, Dr. Kosmos (PV).
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