Os deputados estaduais decidem hoje se o reajuste do funcionalismo público será de 6% ou de 15%. O projeto do governador Roberto Requião (PMDB) prevê um aumento de 6%, mas deputados da oposição e da bancada do PT defendem um índice de 15%. Antes da votação no plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar as 17 emendas apresentadas à mensagem que concedem reajuste maior e vantagens salariais.
As emendas deveriam ser votadas ontem na CCJ, mas um pedido de vista do líder do PDT, Luiz Carlos Martins, adiou a discussão para hoje. O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), vai tentar rejeitar as emendas na própria comissão.
Como relator do projeto, Romanelli vai apresentar voto contrário às emendas com o argumento de que são inconstitucionais porque só o Executivo poderia apresentar proposta de aumento de despesa.
Mesmo que o governo consiga maioria dos votos na CCJ para aprovar parecer contrário às emendas, o Regimento Interno permite que sejam votadas também no plenário.
A ameaça do governador de retaliar os aliados que votarem contra o projeto original vai provocar a retirada de pelo menos três emendas. Ameaçado de expulsão do partido, o deputado Mauro Moraes (PMDB) pretende retirar hoje as emendas concedendo reajuste de 21% para policiais, polícia científica e professores.
Placar
Segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo ontem, ao menos 22 deputados devem votar a favor da proposta do governo. "Quando nós discutimos o Orçamento de 2009 no ano passado, não foi previsto reajuste superior a 6% para os funcionários. Então, se queremos dar um reajuste superior a isso, temos de começar a discutir isso agora e prever esse aumento para o orçamento do ano que vem. Falar em reajustes depois de votado o orçamento é demagogia", disse a deputada Rosane Ferreira (PV), uma das que votará com o governo.
O deputado de oposição, Marcelo Rangel (PPS), que é coautor das emendas apresentadas por Mauro Moares, disse que assumirá as propostas. Rangel é um dos 13 deputados que, segundo levantamento feito pela reportagem, deve votar a favor das emendas que concedem reajuste superior a 6% aos funcionários. Quase metade desses votos deve partir da bancada do PT, que conta com 6 deputados. "Essa ameaça do governador é como a que ele fez em relação ao pedágio. É só lorota", disse o vice-líder da oposição, Douglas Fabricio (PPS).
O reajuste nos salários dos 249.711 mil servidores ativos, inativos e pensionistas e vai representar um impacto nas despesas de pessoal do Executivo de quase R$ 36 milhões por mês. Atualmente, a folha de pagamento está em R$ 596 milhões.
