Deputados estaduais ignoram denúncia contra colega

• 0

No dia seguinte à divulgação das informações da denúncia criminal enviada pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Paraná contra o deputado estadual Nelson Justus (DEM), o assunto foi ignorado no plenário da Assembleia Legislativa. A blindagem a Justus tornou-se mais evidente quando eram feitos questionamentos aos parlamentares a respeito de levar o caso ao Conselho de Ética. Ficou claro nas entrelinhas que isso irá ocorrer apenas se um agente externo – qualquer cidadão ou partido político – fizer uma denúncia ao Conselho.

Pelo regimento interno da Assembleia, qualquer deputado, cidadão ou pessoa jurídica pode acionar o Conselho de Ética contra um parlamentar. Para cassação de mandato, porém, isso deve ser feito pela Mesa Executiva, pelo próprio conselho ou por alguma legenda com representação na Casa. Em 2010, o PV pediu a perda da cadeira de Justus e do então primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB), em virtude das denúncias feitas na série de reportagens Diários Secretos, da Gazeta do Povo e da RPC. O pedido acabou arquivado.

“O Conselho já se manifestou no passado e arquivou o caso justamente porque não havia elementos à época [para a cassação]. O processo corre em segredo de Justiça e não tenho informações se há fatos novos”, afirmou o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB). “Se houver uma denúncia, o caso será levado ao Conselho de Ética. Mas não posso antecipar nada sob pena de ser responsabilizado por isso.”

Questionado se Justus permaneceria na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa, Traiano disse não ter poder para destituí-lo, uma vez que ele foi eleito legitimamente pelos membros do grupo.

Presidente do Conselho de Ética, Pastor Edson Praczyk (PRB) afirmou apenas que nenhuma denúncia foi feita a respeito do caso.