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Investigação

Deputados federais vão questionar modelo de PPPs como a do metrô de SP

O acidente na linha 4 do metrô esta levando deputados federais a questionarem as Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) onde o estado divide com a iniciativa a construção de obras e administração de obras. A deputada federal Luiza Erundina (PSB) e o deputado Ivan Valente (PSOL) disseram que querem formar uma comissão suprapartidária para questionar os contratos que envolvem governo e empresas.

Eles vão entrar com um requerimento na Câmara Federal no dia 2 de fevereiro para a formação da comissão. Eles querem uma audiência pública na comissão de direitos humanos e defesa do consumidor da Câmara para ouvir todas as partes envolvidas: as empreiteiras, o governo do estado, metrô, familiares, bombeiros e especialistas. Isso poderá ajudar nas investigações, acreditam os deputados.

- Queremos o aperfeiçoamento dessa legislação. Esse (a construção da linha 4 do metrô) é o primeiro processo de concessão através desse modelo e está comprovado que não é a melhor solução. As concessões privatizam a responsabilidade pública. Isso não pode ser feito de forma tão absoluta - afirmou Luiza Erundina

Segundo ela, ao fazer a concessão de uma obra do porte do metrô pode se transferir a gestão, o planejamento e a execução da obra, mas 'jamais' se abrir mão da fiscalização, sobretudo do ponto de vista técnico.

Erundina disse que o metrô tem uma larga experiência de mais de 50 anos, inclusive internacional, que está sendo colocada em segundo plano. Para o deputado Ivan Valente, o estado precisa ter a participação direta na construção e na fiscalização da obra.

- É inconcebível que uma instituição estatal como o metrô, que tem experiência, não participe da fiscalização. É uma irresponsabilidade - diz o deputado, que visitou o local do acidente com a deputada Erundina. Ele disse que as empreiteiras fizeram um silêncio ensurdecedor sobre o acidente.

- Nenhuma veio a público dar qualquer satisfação, a não ser no primeiro dia com a notícia espúria de que a causa do acidente era a chuva. Isso qualquer obra de engenharia pode resolver imediatamente - afirmou.

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