Num novo capítulo do escândalo das passagens aéreas pagas pelo Congresso, deputados federais e assessores agora são suspeitos de participar de um suposto esquema de venda clandestina de bilhetes pagos pelo Parlamento. Parte das passagens da cota dos deputados, que deveriam ser destinadas exclusivamente à atividade parlamentar, acabou nas mãos de agentes de viagens e atravessadores, que as revenderam a terceiros. Há a suspeita de que deputados ou assessores dividiriam o lucro da venda com as agências.
Reportagem publicada ontem no site Congresso em Foco, especializado em fiscalizar o Parlamento, mostra que o esquema de venda das passagens teria atingido inclusive os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Eros Grau. Os dois, segundo o Congresso em Foco, aparecem como usuários de passagens emitidas originalmente para dois deputados: Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA).
Os ministros, porém, apresentaram documentos para comprovar que não tiveram viagens pagas pela Câmara. Os indícios são, portanto, de que ambos tenham comprado bilhetes aéreos de agências que faziam parte do esquema paralelo de venda de passagens dos parlamentares.
Gilmar Mendes usou seis bilhetes, em viagens com sua esposa, para Nova Iorque (EUA) e Fortaleza (CE). Os bilhetes usados por Mendes e a esposa foram emitidos em nome do deputado Paulo Roberto.
O parlamentar gaúcho, em entrevista ao Congresso em Foco, disse estar surpreso com a denúncia. Ele afirmou que suspeita de que um ex-funcionário de seu gabinete utilizava a sobra da cota de passagens que pertenciam ao parlamentar. "Eu dei por falta e notei que não estava usando toda minha cota. Ele era o responsável pelas passagens", disse Paulo Roberto. O servidor já foi demitido. Mas ele não revelou o nome do funcionário.
Já Eros Grau viajou de São Paulo ao Rio de Janeiro, em março de 2008, com passagem da Câmara. O bilhete, segundo Grau, foi pago pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mas a passagem aparece como sendo emitida para o deputado Fernando de Fabinho. Procurado, o parlamentar não retornou aos contatos feitos pelo Congresso em Foco.
Ex-parlamentares
Paralelamente à nova denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) já investiga o mesmo esquema, mas envolvendo outras pessoas: o ex-deputado Lino Rossi (PP-MT) e sua suplente, a também ex-parlamentar Thais Barbosa (PMDB-MT). Segundo o Ministério Público, também estariam envolvidos outros dois assessores parlamentares e um agente de viagens de Brasília.
De acordo com as investigações, a cota do gabinete parlamentar teria sido usada para emitir 11 bilhetes para a agência Morena Turismo. Em depoimento, o ex-assessor Marlon Melo de Araújo admitiu ter repassado as requisições ilegalmente a Pedro Damião Pinto Rabelo, sócio da Morena.
Rabelo confessou sua participação no esquema. Disse ser frequente a compra de bilhetes bancados pela Câmara. Segundo ele, as negociações eram feitas com deságio de 15% a 25% do valor desembolsado pelos cofres públicos. "Essas passagens negociadas são destinadas a clientes que, na sua maioria, não têm qualquer vínculo com a Câmara", disse em depoimento. Ainda segundo a transcrição do depoimento, Rabelo afirmou que as passagens eram negociadas diretamente com parlamentares e assessores.
O MPF investiga se os ex-deputados participavam diretamente do desvio. Segundo a investigação, Lino Rossi cometeu crime ao emitir passagens pelo gabinete de Thais durante sua licença médica. As regras em vigor na Câmara dizem que a prática é ilegal. Já a ex-deputada também teria usado a cota para pagar ao menos um voo do marido, José Armando Mota.
