Os deputados estaduais paranaenses faltaram 3.796 vezes às sessões plenárias durante os quatro anos da legislatura que termina neste mês. Isso significa que, em média, oito parlamentares estiveram ausentes por sessão deliberativa entre 2011 e 2014. Isso não quer dizer, no entanto, que todas as ausências tenham causado descontos nos salários dos deputados. Usando as regras da Casa, eles conseguiram justificar 5 em cada 6 ausências (83% do total).
INFOGRÁFICO: Veja a presença dos deputados estaduais paranaenses durante o mandato
O regimento da Assembleia Legislativa do Paraná prevê desconto de 1/30 do salário do deputado para cada ausência em sessão. Isso quer dizer que mesmo que ele falte todas as vezes ao plenário, manterá mais da metade do salário, já que em média há entre dez e doze sessões por mês.
No entanto, as regras preveem vários motivos que permitem ausência sem desconto, que vão desde doença até compromissos "inerentes ao mandato". Além disso, foi criada uma regra que prevê uma falta bônus sem desconto por mês, mesmo que o deputado não apresente qualquer justificativa.
O resultado é que, das quase 3,8 mil ausências, só 628 foram consideradas faltas. O desconto a cada falta é de cerca de R$ 650 o salário dos parlamentares é de R$ 20 mil por mês. Caso todas as ausências fossem descontadas, a Assembleia teria deixado de pagar, ao longo dos quatro anos, R$ 2,4 milhões aos parlamentares. Graças às regras de justificativa, porém, os descontos somaram apenas R$ 408 mil. Uma diferença de R$ 2 milhões.
Análise
De acordo com o cientista político Fabrício Tomio, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o número de faltas dos deputados tem a ver com um descompasso entre a quantidade de sessões realizadas e o verdadeiro volume de temas interessantes a serem votados em plenário. "A profissionalização da política leva o parlamento a funcionar o ano inteiro, mas é possível que em grande parte das sessões os deputados acreditem que não há nenhuma questão central em jogo", diz ele.
Sendo assim, os deputados preferem deixar as sessões de lado e partir para outras atividades que consideram mais importantes para sua reeleição ou para seu projeto político pessoal. "As assembleias legislativas poderiam ter muito menos sessões sem prejuízo nenhum para a população. Não é que o atual modelo seja ruim em si, mas ele acaba trazendo um custo financeiro para a população", afirma.
Para Doacir Quadros, professor de ciência política da Uninter, o excesso de faltas dos parlamentares acaba se refletindo na pouca confiança que a população deposita no Legislativo. "Junto com a corrupção e com outros problemas, esse é um dos aspectos que mina a relação entre a população e os representantes. O eleitor se sente traído e acha que não está sendo representado corretamente", diz.
