A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem oficialmente a ida de Aloizio Mercadante para a Casa Civil, confirmando a ascensão do ministro dentro da atual gestão. Em 2011, no primeiro ano do mandato da presidente, Mercadante assumiu o Ministério da Ciência e Tecnologia, de orçamento pequeno. Em 2012, o ministro assumiu uma pasta maior, da Educação. Agora, Mercadante assume a gestão política do governo com status de superministro.
O nome de Mercadante foi confirmado por meio de nota oficial ontem, dando início à terceira reforma ministerial do atual governo. Ele irá para o lugar de Gleisi Hoffmann, que deixa o ministério para se dedicar à campanha pelo governo do Paraná. No entanto, especula-se que Mercadante terá mais poderes, assumindo parte da negociação com o Congresso Nacional que durante a gestão de Gleisi ficava exclusivamente com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais.
Além de Mercadante, foram oficializados os nomes de Arthur Chioro como novo ministro da Saúde e de José Henrique Paim na Educação. A posse dos novos ministros será na segunda-feira.
A reforma, iniciada devido à eleição de outubro, em que vários ministros serão candidatos, deve prosseguir até o fim de fevereiro.
Réu
O secretário executivo do Ministério da Educação e futuro ministro da pasta, José Henrique Paim, é réu em ação civil pública que tramita desde 2006 na Justiça Federal em São Paulo, acusado de improbidade administrativa. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades em convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do qual era presidente.
O convênio de R$ 491 mil foi assinado em 2005 com a ONG Central Nacional Democrática Sindical (CNDS). Um contrato anterior, no valor de R$ 532,2 mil, havia sido firmado em 2004, mas a ONG não prestou contas no prazo. O Ministério Público recomendou ao Fundo que não assinasse novos contratos com a ONG. No entanto, o Fundo assinou outro contrato com a CNDS no ano seguinte. Em 2009, o Tribunal de Contas da União acolheu as alegações de Paim de que ele foi "induzido a erro" quando assinou o convênio.
