A presidente Dilma Rousseff informou nesta quinta-feira (2), em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que Mário Negromonteentregou carta de demissão para deixar o Ministério das Cidades. Para o lugar de Negromonte, a presidente chamou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A posse está marcada para a próxima segunda-feira (6) à tarde.
Dilma reuniu-se nesta tarde com Negromonte por cerca de 15 minutos e depois recebeu Ribeiro, no seu gabinete. Negromonte é o sétimo ministro do governo a cair por denúncias de irregularidades (leia mais no box abaixo).
Perfil: Ribeiro estava no primeiro mandato e era líder do PP
Ribeiro: Dilma pediu agilidade na execução dos programas habitacionais
Denúncia: Ribeiro favoreceu irmã no Orçamento de 2012
Na carta de demissão, Negromonte diz que nada foi provado
O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), informou que Dilma lhe telefonou nesta tarde comunicando a decisão. Dornelles disse que Ribeiro, que ocupa a liderança do PP na Câmara dos Deputados, foi uma grande escolha da presidenta.
A demissão de Negromonte ocorre depois de denúncias de corrupção publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, ele e assessores próximos se reuniram na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC) para negociar com o empresário Luiz Carlos Garcia o resultado de uma licitação do ministério para a contratação de empresa de informática. Garcia é dono de uma empresa que atua na área de informática e tem interesse no contrato.
Perfil: Ribeiro estava no primeiro mandato e era líder do PP
Deputado federal de primeiro mandato e líder do PP, o novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é formado em engenharia civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial.
Em seu estado, o parlamentar ocupou uma série de cargos públicos como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento. Ribeiro também foi titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do estado.
Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema distrital misto. O deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.
O sucessor de Mário Negromonte na pasta das Cidades foi ainda titular da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, da Subcomissão Especial de Royalties e da Subcomissão Especial do Pré-Sal. Como suplente, ele integrou a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro. (Voltar)
Ribeiro: Dilma pediu agilidade na execução dos programas habitacionais
Aguinaldo Ribeiro disse que agilizar os programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, foi primeira recomendação que recebeu da presidenta Dilma Rousseff.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Ribeiro admitiu que a pasta é "complexa", com desafios em áreas muito diferentes, que vão desde programas habitacionais a questões de saneamento e trânsito.
"Vamos ter este fim de semana para nos inteirarmos de todas essas questões e apresentarmos o que a presidenta realmente quer, que são resultados efetivos dessas ações do ministério. A recomendação é sobretudo de corrermos para vencer alguns entraves, por exemplo no Minha Casa, Minha Vida. Temos uma relação com a Caixa que precisamos dinamizar ainda mais para dar agilidade a todos esses programas", disse. (Voltar)
Denúncia: Ribeiro favoreceu irmã no Orçamento de 2012
Aguinaldo Ribeiro, favoreceu no Orçamento de 2012 o curral eleitoral da irmã, a deputada estadual paraibana Daniella Ribeiro (PP), pré-candidata a prefeita de Campina Grande (Paraíba) este ano.
Segundo colégio eleitoral do Estado, com forte influência política da família do ministeriável, a cidade foi contemplada com três emendas individuais do deputado, que somam R$ 780 mil, para obras de saúde e educação.
Duas delas destinam R$ 450 mil do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para serviços nos hospitais Escola e Pedro I. A terceira, de R$ 330 mil, é para a aquisição de equipamentos para o Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), um dos nichos de campanha de Daniella, que é professora universitária.
Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado emplacou 12 emendas ao Orçamento de 2012, cuja soma alcança R$ 15 milhões, para programas de sete ministérios. A maioria não traz a indicação da cidade de destino, o que significa que Campina Grande pode ser beneficiada com mais dinheiro.
Uma das emendas, de R$ 2,6 milhões, é para a pasta das Cidades. A verba está prevista na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para "ações de infraestrutura urbana em municípios da Paraíba".
A liberação das emendas se dará ao longo do ano, a critério do governo federal. Por ora, não há empenho (compromisso de pagamento) para nenhuma delas.
Campina Grande deu a maior votação a Ribeiro nas eleições de 2010 (12.739 votos), bem à frente de João Pessoa, com o segundo melhor resultado para ele (6.407 votos). As duas cidades são as únicas com emendas específicas do deputado no Orçamento de 2012. A capital foi contemplada com R$ 220 mil para o Hospital Napoleão Laureano.
Procurada, a irmã do deputado disse apenas que as alianças para a sua candidatura ainda estão abertas.
O deputado Aguinaldo Ribeiro negou, por meio de sua assessoria, que a destinação de emendas para Campina Grande tenha vinculação com a campanha da irmã. Segundo ele, a cidade é sua base política e os investimentos, via emendas, estão sendo feitos, apesar de o prefeito, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), ser seu adversário político. Ribeiro informou que a emenda do Ministério das Cidades, de R$ 2,6 milhões, embora de maior valor, não representa um quinto do valor total aprovado para o Orçamento 2012. "Não há concentração de emendas numa Pasta só." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Voltar)
Na carta de demissão, Negromonte diz que nada foi provado
A agência de notícias O GLOBO teve acesso à carta de demissão do ministro das Cidades, Márcio Negromonte. No documento ele agradece à presidente Dilma Rousseff e diz que é um aliado de primeira hora, sempre fiel - em uma referência a seu apoio a candidatura de Dilma no primeiro núcleo PT.
Ele também comentou sobre os problemas políticos que tem enfrentado e a "batalha na mídia", mas reforça que não foi comprovado nada contra ele e por isso ele tem a confiança do partido e do governo.
Negromonte diz também que volta para Câmara e afirma que sempre a presidente poderá contar com ele em relação a projetos de desenvolvimento social do país. Ele reforça ainda que sempre se cumpriu os programas da pasta dentro do orçamento, em uma tentativa de rebater as críticas à sua gestão na pasta. (Voltar)
