Dilma corta mais R$ 368,6 mi no orçamento

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O Ministério do Planejamento informou ontem, na avaliação bimestral da execução do orçamento da União, que decidiu cortar mais R$ 368,6 milhões nas chamadas despesas discricionárias, onde estão os investimentos dos ministérios. Com isso, o contingenciamento de recursos anunciado em fevereiro, de R$ 55 bilhões, subiu um pouco.

O novo aperto nas contas se deve a fatores como a redução da arrecadação de impostos. A receita líquida administrada – já descontado o repasse para estados e municípios – teve pequena queda de R$ 72,9 milhões nos dois primeiros meses do ano. O governo ainda ressaltou que terá um gasto extra de R$ 40 milhões para a reconstrução da Estação Comandante Ferraz, na Antártida.

"Após a reavaliação da projeção das receitas e despesas, verificou-se a necessidade de ampliar a limitação de empenho e movimentação financeira indicada no citado relatório em R$ 368,6 milhões, totalizando uma redução de despesas discricionárias de R$ 35,4 bilhões. Adicionalmente a esse esforço, as projeções de gasto para as despesas primárias obrigatórias continuarão reduzidas em relação à LOA-2012 [Lei de Diretrizes Or­­çamentárias de 2012]. Desse modo, o esforço fiscal total atingirá em R$ 55,1 bilhões", diz a íntegra do relatório bimestral enviado ao Con­­gresso.

Já a previsão do crescimento da economia, de acordo com o documento, continua fixada em 4,5% do PIB para 2012, assim como a meta de inflação (IPCA) em 4,7%.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias determinam que o governo realize avaliações bimestrais das despesas e receitas da União. A avaliação deve ser encaminhada ao Congresso Nacional e aos demais poderes.