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A presidente Dilma Rousseff decidiu que vai barrar a anistia aprovada no Congresso para quem desmatou. Em reunião ontem à tarde com ministros e técnicos, Dilma decidiu que os proprietários rurais terão de promover recomposição florestal de áreas desmatadas. Mas a extensão vai depender do tamanho da propriedade. A presidente tem até amanhã para definir quais serão os vetos ao projeto de lei. E provavelmente o governo terá de editar decretos ou medidas provisórias para regulamentar pontos da nova lei atingidos pelos vetos.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em entrevista ao site G1, informou que os pequenos produtores ficarão obrigados a reflorestar áreas menores do que os grandes donos de terras. O texto final do Código excluiu a necessidade de recomposição de no mínimo 30 metros da faixa de mata que deve ser conservada nas margem dos rios consideradas áreas de preservação permanente (APP).
Na entrevista, o ministro disse que Dilma pretende sacramentar as metragens mínimas de recuperação de matas à beira de rios e também debater as implicações do novo Código nas áreas urbanas. "Vai haver vetos, obviamente, mas o foco principal serão as anistias concedidas para quem tirou a vegetação natural em áreas de preservação permanente ou reservas legais", afirmou Vargas ao G1.
Complementos
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que Dilma deverá decidir até hoje os artigos que irá vetar. Segundo ela, os vetos ao código virão acompanhados de complemento, para não haver vácuo legislativo. "Eles [Dilma e ministros da área ambiental e agropecuária] estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser aproveitado ou não do texto, até porque ficou muito recortado", disse Ideli. "Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar, então você teria que produzir algum texto [para regulamentar]. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções."
Ideli ainda informou que só haverá um veto total ao texto aprovado pelo Congresso se nada puder ser aproveitado. "Eu tenho essa convicção de que só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível aproveitar algo, pela harmonia do texto legal."
Na avaliação da ministra, "não há a menor hipótese" de os vetos da presidente virem a ser derrubados pelo Congresso. Apesar disso, a aprovação do Código na Câmara foi uma derrota política para Dilma. O texto aprovado pelos deputados contrariou o interesse do Planalto, que preferia a versão que saiu do Senado Federal, considerada mais equilibrada entre as reivindicações de ambientalistas e ruralistas.
Mobilização
A aprovação de um texto mais flexível do Código Florestal pela Câmara levou a uma mobilização da sociedade civil e de movimentos ambientalistas para pedir o veto total a Dilma. Artistas, intelectuais e estudantes se mobilizaram na campanha "Veta, Dilma". Nesta semana, manifestantes tem feito vigília em frente do Palácio do Planalto para pressionar a presidente.
