A presidente Dilma Rousseff vai anunciar na semana que vem, durante encontro com prefeitos de todo o país, em Brasília, a ampliação de programas do governo federal destinados aos municípios. Dentre as medidas a serem anunciadas, deve estar o aumento da verba para a construção de creches, pré-escolas e quadras esportivas. O encontro vai ocorrer entre a segunda e a quarta-feira.
Além de aliviar o caixa dos municípios, a ampliação dos convênios com as prefeituras tem um objetivo político: cumprir a promessa de campanha de Dilma de entregar pelo menos 6 mil creches até o fim de 2014, quando termina seu mandato.
Lançado no governo Lula, o programa de construção de creches e pré-escolas tem esbarrado na demora das prefeituras em executar as obras. O Ministério da Educação (MEC) admite o problema e deverá finalizar, nas próximas semanas, uma licitação para construção das unidades em menos tempo, com a utilização de estruturas pré-montadas.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que será possível reduzir o prazo de construção dos atuais 18 meses para 6 meses, agilizando o programa. Nos dois primeiros anos do governo Dilma, o MEC firmou contratos com prefeituras para erguer 3.016 unidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).
O número de creches já concluídas, porém, não passa de algumas dezenas. Considerando as unidades contratadas ainda no governo Lula, foram entregues 728 na atual gestão. Em 2013, está prevista a assinatura de 1,5 mil novos contratos. "Dependemos fundamentalmente da gestão das prefeituras", admite Mercadante.
Objetividade
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse que a presidente Dilma não quer um evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e municípios. "A ordem foi muito clara: ser objetivo, direto e concreto", disse a ministra. "Deveremos ter anúncios, provavelmente, de ampliação de programas."
Ideli explicou que o evento terá 26 estandes de ministérios e órgãos federais à disposição dos gestores municipais. A ideia, segundo ela, é que cada prefeito possa obter um diagnóstico dos programas federais e oportunidades de parcerias em sua cidade. Além do corpo técnico dos ministérios, os ministros também farão atendimento personalizado durante o encontro. "Tem ministro com a agenda lotada", disse Ideli.
Cada ministério apresentará programas prioritários de acordo com a demanda dos prefeitos. No primeiro dia, serão destacadas as políticas para mulheres, o Plano Brasil Maior e o desenvolvimento local. No segundo, o Brasil Sem Miséria, a segunda edição do PAC e ações dos ministérios da Educação e da Saúde. No último dia do encontro, serão aprofundados os programas de prevenção a desastres naturais e de desenvolvimento rural sustentável.
